AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS
Referência 15494000 · Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 724 479 €. Fornecimento de 15 935 manuais digitais e licenças de software educativo e de gestão de dispositivos (Tablets Samsung e Chromebooks) para alunos do 5.º ao 12.º ano, com 8 lotes e prazo até 30 de julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
Este concurso destina-se à aquisição de 15 935 manuais digitais e bens conexos para os alunos das unidades orgânicas do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores, com entrega de licenças no prazo de cinco dias após a entrada em vigor do contrato.
O procedimento está dividido em 8 lotes, correspondentes a cada ano de escolaridade, do 5.º ao 12.º ano, sendo o preço base total de € 4 926 899,97, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Lote 1 — 5.º ano: manuais digitais e bens conexos para os alunos do 5.º ano, com preço base de € 562 870,80.
Lote 2 — 6.º ano: manuais digitais e bens conexos para os alunos do 6.º ano, com preço base de € 514 374,13.
Lote 3 — 7.º ano: manuais digitais e bens conexos para os alunos do 7.º ano, com preço base de € 735 899,09.
Lote 4 — 8.º ano: manuais digitais e bens conexos para os alunos do 8.º ano, com preço base de € 728 118,59.
Lote 5 — 9.º ano: manuais digitais e bens conexos para os alunos do 9.º ano, com preço base de € 684 306,13.
Lote 6 — 10.º ano: manuais digitais e bens conexos para os alunos do 10.º ano, com preço base de € 763 388,64.
Lote 7 — 11.º ano: manuais digitais e bens conexos para os alunos do 11.º ano, com preço base de € 568 154,06.
Lote 8 — 12.º ano: manuais digitais e bens conexos para os alunos do 12.º ano, com preço base de € 369 788,53.
As obrigações do fornecedor incluem disponibilizar as licenças dos manuais digitais adotados, manter acessível a versão digital de cada manual até 30 de julho de 2027, manter uma licença por ano de escolaridade de acesso a uma plataforma de conteúdos educativos digitais, com criação de turmas e associação de professores, e disponibilizar licenças de software de gestão de dispositivos, válidas por um ano: para os 5.º, 6.º e 7.º anos, para tablets Samsung S6 Lite e S10 Lite (Lotes 1, 2 e 3), e para os 8.º a 12.º anos, para Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64 GB (Lotes 4 a 8).
O fornecedor deve ainda garantir a transferência das licenças entre alunos, no prazo de cinco dias, sempre que solicitado, e designar um gestor de apoio ao cliente. A execução decorre na Região Autónoma dos Açores e o contrato termina a 30 de julho de 2027.
A adjudicação faz-se pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, avaliada apenas pelo preço. É exigida caução de 2% do preço contratual.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 724 479 € | 1 | 24 julho 2026 |
Concorrentes
- Porto Editora
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15494000 | 13 agosto 2026 |
| TED | 569103-2026 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 926 900 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Direção Regional da Educação e Administração Educativa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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