AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS
Referência 15490796 · Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 511 796 €. Fornecimento de 15 935 manuais digitais e bens conexos (licenças de acesso e de gestão de dispositivos Samsung) para alunos do 5.º ao 12.º ano na Região Autónoma dos Açores, em oito lotes, um por ano de escolaridade.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de 15 935 manuais digitais e bens conexos destinados aos alunos das unidades orgânicas do sistema educativo regional dos Açores, em oito lotes, um por ano de escolaridade, com execução até 30 de julho de 2027.
Lote 1 — 5.º ano: manuais digitais e licenças de software de gestão de dispositivos móveis (tablets Samsung S6 Lite e Samsung S10 Lite), válidas por um ano, para os alunos do 5.º ano.
Lote 2 — 6.º ano: manuais digitais e licenças de software de gestão de dispositivos móveis (tablets Samsung S6 Lite e Samsung S10 Lite), válidas por um ano, para os alunos do 6.º ano.
Lote 3 — 7.º ano: manuais digitais e licenças de software de gestão de dispositivos móveis (tablets Samsung S6 Lite e Samsung S10 Lite), válidas por um ano, para os alunos do 7.º ano.
Lote 4 — 8.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano, para os alunos do 8.º ano.
Lote 5 — 9.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano, para os alunos do 9.º ano.
Lote 6 — 10.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano, para os alunos do 10.º ano.
Lote 7 — 11.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano, para os alunos do 11.º ano.
Lote 8 — 12.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano, para os alunos do 12.º ano.
O cocontratante deve disponibilizar as licenças dos manuais no prazo máximo de cinco dias após a entrada em vigor do contrato, manter acessíveis até 30 de julho de 2027 as versões digitais dos manuais adotados e uma licença de acesso a uma plataforma de conteúdos educativos digitais por ano de escolaridade, com criação de turmas e associação de professores. Deve ainda garantir a transferência das licenças entre alunos, no prazo máximo de cinco dias, e designar um gestor de apoio ao cliente.
Preço base total de 4 926 899,97 euros, a que acresce IVA, distribuído pelos oito lotes entre 369 788,53 e 763 388,64 euros. A adjudicação é feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, avaliado apenas pelo preço. Os concorrentes devem apresentar proposta técnica, documentação de conformidade RGPD e segurança e um acordo de nível de serviço (SLA), e prestar caução de 2% do preço contratual. Não são admitidas propostas variantes, e a proposta deve manter-se por 90 dias.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 511 796 € | 1 | 24 julho 2026 |
Concorrentes
- Porto Editora
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15490796 | 13 agosto 2026 |
| TED | 564558-2026 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 926 900 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Direção Regional da Educação e Administração Educativa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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