AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS
Referência 15494272 · Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 759 578 €. Fornecimento de 15 935 manuais digitais e bens conexos (licenças e tablets Samsung ou Chromebook), com 8 lotes por ano de escolaridade, do 5.º ao 12.º ano, na Região Autónoma dos Açores, até 30 de julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de 15 935 manuais digitais e bens conexos destinados aos alunos das unidades orgânicas do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores, com execução até 30 de julho de 2027.
Lote 1 — 5.º ano: manuais digitais e licenças de software de gestão de dispositivos móveis (Tablets Samsung S6 Lite e Samsung S10 Lite), válidas por um ano.
Lote 2 — 6.º ano: manuais digitais e licenças de software de gestão de dispositivos móveis (Tablets Samsung S6 Lite e Samsung S10 Lite), válidas por um ano.
Lote 3 — 7.º ano: manuais digitais e licenças de software de gestão de dispositivos móveis (Tablets Samsung S6 Lite e Samsung S10 Lite), válidas por um ano.
Lote 4 — 8.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano.
Lote 5 — 9.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano.
Lote 6 — 10.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano.
Lote 7 — 11.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano.
Lote 8 — 12.º ano: manuais digitais e licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos (Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64GB), válidas por um ano.
Em cada lote, o fornecedor disponibiliza as licenças dos manuais adotados, mantém o acesso à versão digital até 30 de julho de 2027 e fornece uma licença de acesso a uma plataforma de conteúdos educativos digitais, com criação de turmas e associação de professores. As licenças são transferíveis entre alunos, mesmo de unidades orgânicas diferentes, no prazo de cinco dias. O cocontratante designa um gestor de apoio ao cliente e fornece as licenças complementares que vierem a ser adquiridas.
O preço base total é de € 4 926 899,97, a que acresce IVA, com preço máximo por lote entre € 369 788,53 e € 763 388,64. Não há revisão de preços e não são aceites adiantamentos. Os critérios de adjudicação são o preço, a modalidade monofator. A caução é de 2% do valor contratual. Exige-se Documento Europeu Único de Contratação Pública, proposta técnica, documentação de conformidade RGPD e segurança, acordo de nível de serviço (SLA) e declaração de beneficiário efetivo. A proposta deve ser mantida por 90 dias.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 759 578 € | 1 | 24 julho 2026 |
Concorrentes
- Porto Editora
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15494272 | 13 agosto 2026 |
| TED | 567095-2026 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 926 900 €.
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- A entidade adjudicante é Direção Regional da Educação e Administração Educativa (Portugal).
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