AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS
Referência 15494628 · Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 367 946 €. Licenças de manuais digitais para 15 935 alunos, do 5.º ao 12.º ano, com 8 lotes, dispositivos Samsung e plataforma de conteúdos, até 30 de julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de 15 935 manuais digitais e bens conexos para os alunos das escolas do sistema educativo regional dos Açores, dividido em oito lotes, um por ano de escolaridade, do 5.º ao 12.º ano. O fornecimento inclui licenças das versões digitais dos manuais adotados, acessíveis nas plataformas das editoras, e uma licença de acesso a uma plataforma de conteúdos educativos digitais por ano de escolaridade, com criação de turmas e associação de professores.
Os lotes 1, 2 e 3 (5.º, 6.º e 7.º anos) incluem licenças de software de gestão de dispositivos móveis para tablets Samsung S6 Lite e Samsung S10 Lite, válidas por um ano. Os lotes 4 a 8 (8.º ao 12.º ano) incluem licenças de sistema de gestão e administração de dispositivos para Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14", 64 GB, válidas por um ano.
O cocontratante deve disponibilizar as licenças no prazo máximo de cinco dias após a entrada em vigor do contrato, transferir licenças entre alunos, mesmo de unidades orgânicas diferentes, no prazo de cinco dias quando solicitado, e designar um gestor responsável pelo apoio ao cliente. O contrato produz efeitos após o visto do Tribunal de Contas e termina a 30 de julho de 2027, com prazo de execução de 321 dias segundo o anúncio.
Os preços base são de 4 926 899,97 euros, mais IVA, repartidos pelos oito lotes, entre 369 788,53 euros (12.º ano) e 763 388,64 euros (10.º ano). Os preços unitários mantêm-se inalterados durante todo o prazo do contrato e não há revisão de preços. A caução é de 2% do valor contratual. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, avaliada apenas pelo preço, e não são admitidas propostas variantes.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 367 946 € | 1 | 24 julho 2026 |
Concorrentes
- Porto Editora
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15494628 | 13 agosto 2026 |
| TED | 569260-2026 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 926 900 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Direção Regional da Educação e Administração Educativa (Portugal).
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