AQUISIÇÃO DE MANUAIS DIGITAIS E BENS CONEXOS
Referência 15494141 · Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 680 888 €. Fornecimento de 15 935 manuais digitais e bens conexos (licenças e tablets/Chromebooks) para alunos do 5.º ao 12.º ano na Região Autónoma dos Açores, em oito lotes, com entrega até 30 de julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de 15 935 manuais digitais e bens conexos para os alunos das unidades orgânicas do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores, adjudicados em oito lotes, um por ano de escolaridade, do 5.º ao 12.º ano. As licenças dos manuais digitais devem ficar disponíveis nas plataformas das editoras e manter-se acessíveis até 30 de julho de 2027.
Cada lote corresponde a um ano de escolaridade: o Lote 1 (5.º ano) tem preço base de € 562 870,80; o Lote 2 (6.º ano), € 514 374,13; o Lote 3 (7.º ano), € 735 899,09; o Lote 4 (8.º ano), € 728 118,59; o Lote 5 (9.º ano), € 684 306,13; o Lote 6 (10.º ano), € 763 388,64; o Lote 7 (11.º ano), € 568 154,06; e o Lote 8 (12.º ano), € 369 788,53.
Além das licenças de manuais, o fornecedor deve disponibilizar uma licença de acesso a uma plataforma de conteúdos educativos digitais por ano de escolaridade, com criação de turmas e associação de professores, bem como licenças anuais de gestão de dispositivos móveis: tablets Samsung S6 Lite e S10 Lite para os 5.º, 6.º e 7.º anos, e Samsung Galaxy Chromebook Go LTE 14" (64 GB) para os 8.º a 12.º anos.
Entre as obrigações contam-se a ativação das licenças no prazo máximo de cinco dias após a entrada em vigor do contrato, a transferência de licenças entre alunos no prazo de cinco dias, a designação de um gestor de apoio ao cliente e a garantia de conformidade e garantia técnica dos bens. O prazo de execução é de 321 dias, com preço base total de € 4 926 899,97 (IVA não incluído), e exige-se caução de 2% do preço contratual.
Os critérios de adjudicação assentam exclusivamente no preço, na modalidade de proposta economicamente mais vantajosa, com desempate por sorteio.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 680 888 € | 1 | 24 julho 2026 |
Concorrentes
- Porto Editora
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15494141 | 13 agosto 2026 |
| TED | 566556-2026 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 926 900 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Direção Regional da Educação e Administração Educativa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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