El Vínculo El Vínculo.
Adjudicado Portugal

Concessão de Exploração de Espaços para Fins Comerciais e Turísticos: Casas Típicas de Santana e Quiosque do Miradouro do Guindaste

Referência 15724954 · Câmara Municipal de Santana

Adjudicado a FREITAS & MARTINS, LDA por 4 500 €. Concessão, por seis lotes, de seis espaços municipais em Santana (cinco casas típicas e um quiosque no miradouro do Guindaste), com contrapartidas mensais mínimas entre 500 € e 1 500 € e prazos de 8 e 10 anos.

Tem interesse em concursos como este? Receba por email os próximos concursos como este publicados em Portugal. Grátis, sem cartão.

Montantes e números

5 200 €
Valor estimado
4 500 €
Preço contratual
15
Propostas recebidas

Descrição

Este procedimento concessiona a exploração económica de seis espaços de domínio público do Município de Santana, em seis lotes autónomos que podem ser adjudicados a um mesmo concorrente.

Os lotes 1 a 5 são as Casas Típicas de Santana: a Casa Típica das Flores (flores e sementes), a Casa Típica do Artesanato (peças e artigos artesanais tradicionais e típicos da Região Autónoma da Madeira), duas Casas Típicas da Doçaria Tradicional, A e B (pão de Santana, bolos de milho, de noiva e do caco, licores regionais, poncha, vinho madeira e vinho de mesa regional, chocolates artesanais e doçaria tradicional), e a Casa Típica da Promoção Local, dedicada à confeção artesanal de produtos em linho, lã de ovelha e bordado Madeira, com demonstração ao vivo das técnicas.

O lote 6 é o Quiosque do Miradouro do Guindaste, para atividade de restauração e venda de bebidas.

O preço base mensal é de 800 € para os lotes 1, 2, 3 e 5, de 500 € para o lote 4 e de 1 500 € para o lote 6. O prazo é de 8 anos para as Casas Típicas, renovável anualmente até 12 anos, e de 10 anos para o quiosque, renovável anualmente até 15 anos. A prestação mensal é atualizada anualmente pela inflação, com base no índice do DREM, e não acresce IVA.

A caução corresponde a dois meses da contrapartida adjudicada para cada lote e deve ser prestada em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, no prazo de dez dias úteis após a notificação da adjudicação. Não é admitida a apresentação de propostas variantes. O critério de adjudicação é o preço. Os espaços podem ser visitados mediante pedido prévio por escrito à entidade adjudicante.

Para o lote 4, a proposta deve ser acompanhada do comprovativo do Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal, reconhecido pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. – RAM, e da inscrição no Registo Regional do Artesanato. Os concorrentes podem ser agrupamentos, que devem constituir-se em consórcio externo, com responsabilidade solidária, antes da celebração do contrato.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
FREITAS & MARTINS, LDA 4 500 € 15 28 agosto 2026

Concorrentes

  • Freitas & Martins; Lda
  • José Manuel Porto Fernandes
  • TERESA MARIA TEIXEIRA VIEIRA MATA - Mini Mercado de Santana
  • Cláudio Alberto Rodrigues Faria
  • Solana Patricia Freitas Martins Abreu
  • Beatriz Leite Negrao
  • Escavarorizontes Construçao Civil e Obras Publicas Unipessoal LDA
  • MARIA DORINDA SOUSA GONCALVES ESCORCIO
  • TRAPILHINHO
  • AVELINO CALDEIRA DA SILVA
  • Colmeia Empirica, unip, lda
  • Maria da Graça Gonçalves Nunes
  • ADILIA MARIA SILVA FERNANDES
  • Escala Constante LDª
  • Nelson Filipe Nunes Vieira

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15724954 2 outubro 2026

Outros concursos de Câmara Municipal de Santana

Ver a entidade →

Anteriores e seguintes de Câmara Municipal de Santana

Concursos abertos semelhantes

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 5 200 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Câmara Municipal de Santana (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

Crie uma conta em el-vinculo.com e oferecemos-lhe um mês grátis e a criação dos filtros da sua empresa — tipo de contrato, códigos CPV, valor e território — para ser o primeiro a saber quando saem novos concursos como este em Portugal. Avisamos por email assim que é publicado um que encaixa no seu perfil, com todo o prazo pela frente para preparar a proposta.

Sem cartão de crédito · Registo em 2 minutos.

Temas relacionados

Contratos públicos por distrito

Receba alertas de concursos como este
Crie uma conta gratuita e receba todos os dias os novos concursos publicados em Portugal que correspondem à sua atividade.

Começar gratuitamente

Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.