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Adjudicado Portugal

Concessão de Exploração de Espaços para Fins Comerciais e Turísticos: Casas Típicas de Santana e Quiosque do Miradouro do Guindaste

Referência 15724998 · Câmara Municipal de Santana

Adjudicado a Escala Constante LDª por 3 800 €. Concessão de seis espaços municipais, cinco casas típicas (flores, artesanato, doçaria A e B, promoção local) e um quiosque no Miradouro do Guindaste, com prazos de 8 e 10 anos e renda mensal mínima de 500 € a 1 500 € por lote.

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Montantes e números

5 200 €
Valor estimado
3 800 €
Preço contratual
15
Propostas recebidas

Descrição

Concessão da exploração de cinco Casas Típicas de Santana (Casa Típica das Flores, Casa Típica do Artesanato, duas Casas Típicas da Doçaria Tradicional e Casa Típica da Promoção Local) e do Quiosque do Miradouro do Guindaste, divididos em seis lotes adjudicáveis separadamente, com possibilidade de um concorrente ficar com todos. A Casa Típica das Flores destina-se a flores e sementes; a do Artesanato a peças e artigos artesanais tradicionais da Região Autónoma da Madeira; as duas da Doçaria Tradicional a pão de Santana, bolos de milho, de noiva e do caco, licores regionais, poncha, vinho madeira, vinho de mesa regional, chocolates artesanais e doçaria tradicional.

A Casa da Promoção Local visa a confeção artesanal de produtos em linho, lã de ovelha e bordado Madeira, com produção no próprio local e demonstração ao vivo das técnicas. O Quiosque destina-se à restauração e venda de bebidas.

O prazo é de 8 anos para as casas, renovável anualmente até 12 anos, e de 10 anos para o quiosque, renovável anualmente até 15 anos. O preço base mensal é de 800 € para os lotes 1, 2, 3 e 5, 500 € para a Casa da Promoção Local e 1 500 € para o quiosque. A adjudicação é feita apenas pelo preço mais elevado, com caução correspondente a dois meses da contrapartida adjudicada.

Para a Casa da Promoção Local, a proposta tem de ser acompanhada do comprovativo do Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal, reconhecido pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. – RAM, e da inscrição no Registo Regional do Artesanato. Não são admitidas propostas variantes.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Escala Constante LDª 3 800 € 15 28 agosto 2026

Concorrentes

  • Escala Constante LDª
  • José Manuel Porto Fernandes
  • TERESA MARIA TEIXEIRA VIEIRA MATA - Mini Mercado de Santana
  • Cláudio Alberto Rodrigues Faria
  • Solana Patricia Freitas Martins Abreu
  • Beatriz Leite Negrao
  • Escavarorizontes Construçao Civil e Obras Publicas Unipessoal LDA
  • MARIA DORINDA SOUSA GONCALVES ESCORCIO
  • TRAPILHINHO
  • Freitas & Martins; Lda
  • AVELINO CALDEIRA DA SILVA
  • Colmeia Empirica, unip, lda
  • Maria da Graça Gonçalves Nunes
  • ADILIA MARIA SILVA FERNANDES
  • Nelson Filipe Nunes Vieira

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15724998 2 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 5 200 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Câmara Municipal de Santana (Portugal).
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