Concessão de Exploração de Espaços para Fins Comerciais e Turísticos: Casas Típicas de Santana e Quiosque do Miradouro do Guindaste
Referência 15724998 · Câmara Municipal de Santana
Adjudicado a Escala Constante LDª por 3 800 €. Concessão de seis espaços municipais, cinco casas típicas (flores, artesanato, doçaria A e B, promoção local) e um quiosque no Miradouro do Guindaste, com prazos de 8 e 10 anos e renda mensal mínima de 500 € a 1 500 € por lote.
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Montantes e números
Descrição
Concessão da exploração de cinco Casas Típicas de Santana (Casa Típica das Flores, Casa Típica do Artesanato, duas Casas Típicas da Doçaria Tradicional e Casa Típica da Promoção Local) e do Quiosque do Miradouro do Guindaste, divididos em seis lotes adjudicáveis separadamente, com possibilidade de um concorrente ficar com todos. A Casa Típica das Flores destina-se a flores e sementes; a do Artesanato a peças e artigos artesanais tradicionais da Região Autónoma da Madeira; as duas da Doçaria Tradicional a pão de Santana, bolos de milho, de noiva e do caco, licores regionais, poncha, vinho madeira, vinho de mesa regional, chocolates artesanais e doçaria tradicional.
A Casa da Promoção Local visa a confeção artesanal de produtos em linho, lã de ovelha e bordado Madeira, com produção no próprio local e demonstração ao vivo das técnicas. O Quiosque destina-se à restauração e venda de bebidas.
O prazo é de 8 anos para as casas, renovável anualmente até 12 anos, e de 10 anos para o quiosque, renovável anualmente até 15 anos. O preço base mensal é de 800 € para os lotes 1, 2, 3 e 5, 500 € para a Casa da Promoção Local e 1 500 € para o quiosque. A adjudicação é feita apenas pelo preço mais elevado, com caução correspondente a dois meses da contrapartida adjudicada.
Para a Casa da Promoção Local, a proposta tem de ser acompanhada do comprovativo do Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal, reconhecido pelo Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P. – RAM, e da inscrição no Registo Regional do Artesanato. Não são admitidas propostas variantes.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Escala Constante LDª | 3 800 € | 15 | 28 agosto 2026 |
Concorrentes
- Escala Constante LDª
- José Manuel Porto Fernandes
- TERESA MARIA TEIXEIRA VIEIRA MATA - Mini Mercado de Santana
- Cláudio Alberto Rodrigues Faria
- Solana Patricia Freitas Martins Abreu
- Beatriz Leite Negrao
- Escavarorizontes Construçao Civil e Obras Publicas Unipessoal LDA
- MARIA DORINDA SOUSA GONCALVES ESCORCIO
- TRAPILHINHO
- Freitas & Martins; Lda
- AVELINO CALDEIRA DA SILVA
- Colmeia Empirica, unip, lda
- Maria da Graça Gonçalves Nunes
- ADILIA MARIA SILVA FERNANDES
- Nelson Filipe Nunes Vieira
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15724998 | 2 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 5 200 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Câmara Municipal de Santana (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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