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Adjudicado Portugal

Concessão de Exploração de Espaços para Fins Comerciais e Turísticos: Casas Típicas de Santana e Quiosque do Miradouro do Guindaste

Referência 15724849 · Câmara Municipal de Santana

Adjudicado a TERESA MARIA TEIXEIRA VIEIRA MATA - Mini Mercado de Santana por 1 950 €. Concessão de seis espaços municipais, cinco casas típicas e um quiosque no Miradouro do Guindaste, com prazos de 8 e 10 anos, preço base mensal entre 500 € e 1.500 € por lote.

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Montantes e números

5 200 €
Valor estimado
1 950 €
Preço contratual
15
Propostas recebidas

Descrição

Este procedimento concessiona a exploração de seis espaços municipais em Santana, divididos em seis lotes: a Casa Típica das Flores (flores e sementes), a Casa Típica do Artesanato (peças e artigos artesanais tradicionais da Região Autónoma da Madeira), duas Casas Típicas da Doçaria Tradicional (lotes A e B, com pão de Santana, bolos de milho, de noiva e do caco, licores regionais, poncha, vinho madeira, chocolates artesanais e doçaria regional), a Casa Típica da Promoção Local (produção artesanal em linho, lã de ovelha e bordado Madeira, com demonstração ao vivo das técnicas) e o Quiosque do Miradouro do Guindaste (atividade de restauração e venda de bebidas).

O prazo de concessão é de 8 anos para os lotes das casas típicas e de 10 anos para o quiosque, renovável automaticamente por períodos de 1 ano até aos limites de 12 e 15 anos, respetivamente.

O preço base mensal é de 800 € para os lotes 1, 2, 3 e 5, de 500 € para o lote 4 e de 1.500 € para o lote 6. A adjudicação é feita por lote, podendo um concorrente ficar com mais do que um. O critério de adjudicação é o preço.

A caução corresponde a dois meses da contrapartida financeira mensal adjudicada para cada lote, prestada em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução. Para o lote 4 é exigido, com a proposta, o comprovativo do Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal e a inscrição no Registo Regional do Artesanato.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
TERESA MARIA TEIXEIRA VIEIRA MATA - Mini Mercado de Santana 1 950 € 15 28 agosto 2026

Concorrentes

  • TERESA MARIA TEIXEIRA VIEIRA MATA - Mini Mercado de Santana
  • José Manuel Porto Fernandes
  • Cláudio Alberto Rodrigues Faria
  • Solana Patricia Freitas Martins Abreu
  • Beatriz Leite Negrao
  • Escavarorizontes Construçao Civil e Obras Publicas Unipessoal LDA
  • MARIA DORINDA SOUSA GONCALVES ESCORCIO
  • TRAPILHINHO
  • Freitas & Martins; Lda
  • AVELINO CALDEIRA DA SILVA
  • Colmeia Empirica, unip, lda
  • Maria da Graça Gonçalves Nunes
  • ADILIA MARIA SILVA FERNANDES
  • Escala Constante LDª
  • Nelson Filipe Nunes Vieira

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15724849 2 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 5 200 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Câmara Municipal de Santana (Portugal).
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