Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia para celebração de contratos de técnicos de natação, formação elementar nível I/II, adaptação ao meio aquático e atividades aquáticas, por lotes, pelo período de setembro 2026 a julho 2027
Referência 15510522 · 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Adjudicado a Rui Manuel da Silva Felix por 10 475 €. Técnicos de natação, adaptação ao meio aquático e hidroginástica para a Viver Santarém, em seis lotes, com 8.950 classes de 30, 45 e 60 minutos e 95 caminhadas ou atividades, entre setembro de 2026 e julho de 2027, em Santarém.
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Montantes e números
Descrição
Contratação de técnicos para aulas de natação, formação elementar nível I/II, adaptação ao meio aquático e atividades aquáticas, a prestar no Complexo Aquático Municipal de Santarém, entre setembro de 2026 e julho de 2027. O serviço organiza-se em seis lotes, cada um correspondente a um horário.
Lote 1 — Horário I: 600 classes de 45 minutos, 450 classes de 30 minutos, 100 classes de 60 minutos, 100 classes de hidro/pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 2 — Horário II: 150 classes de 45 minutos, 350 classes de 30 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 3 — Horário III: 900 classes de 45 minutos, 550 classes de 30 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 4 — Horário IV: 1150 classes de 45 minutos, 250 classes de 30 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 5 — Horário V: 450 classes de 45 minutos, 400 classes de 30 minutos e 20 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 6 — Horário VI: 250 classes de 45 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Remuneração: por classe de 45 minutos, 13,50 € a técnico licenciado com título profissional ou 10,80 € a técnico só com título profissional; por classe de 30 minutos, 9 € ou 7,20 €; por classe de 60 minutos, 16 € ou 12,80 €; por classe de hidro/pilates, 14 € ou 11,20 €; por participação em caminhada ou outra atividade, 40 €. Paga-se apenas o que for efetivamente prestado, com acerto mensal face às estimativas. O preço base é de 69.020,00 €, sem IVA, distribuído por lotes entre 3.975 € (Lote 6) e 18.375 € (Lote 4).
Não há revisão de preços nem adiantamentos, e o pagamento é feito em 30 dias após a receção das faturas.
Critério de adjudicação: preço, adjudicando-se por lote a proposta de menor preço. Em caso de empate, prevalece a proposta com o valor unitário de atividade mais baixo. Não é exigida caução.
Obrigações: relatório mensal da evolução dos serviços, sigilo sobre a informação da entidade e cumprimento da proteção de dados pessoais. Atraso na prestação superior a 3 dias úteis configura incumprimento definitivo, com possibilidade de resolução sancionatória.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Rui Manuel da Silva Felix | 10 475 € | 30 julho 2026 |
Concorrentes
- Rui Manuel da Silva Felix
- Hélio Nunes
- Carolina Oliveira Santos
- Beatriz Ribeiro Albuquerque
- Hugo Troca
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15510522 | 18 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 69 020 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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