Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia para celebração de contratos de técnicos de natação, formação elementar nível I/II, adaptação ao meio aquático e atividades aquáticas, por lotes, pelo período de setembro 2026 a julho 2027
Referência 15510451 · 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Adjudicado a Carolina Oliveira Santos por 5 775 €. Serviços de técnicos de natação e atividades aquáticas em seis lotes, com 3.500 classes de 45 minutos, 2.000 de 30 minutos, 100 de 60 minutos, 100 de Hidro/Pilates e 95 participações em caminhadas ou outras atividades, entre setembro de 2026 e julho de 2027, em Santarém.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de natação, formação elementar nível I/II, adaptação ao meio aquático e atividades aquáticas, num período de setembro de 2026 a julho de 2027, com execução em Santarém e repartição em seis lotes, cada um correspondente a um horário. A entidade adjudicante é a Viver Santarém, EM SA, que estima as necessidades globais em 3.500 classes de 45 minutos, 2.000 classes de 30 minutos, 100 classes de 60 minutos, 100 classes de Hidro/Pilates e 95 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 1 — Horário I: 600 classes de 45 minutos, 450 classes de 30 minutos, 100 classes de 60 minutos, 100 classes de Hidro/Pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 2 — Horário II: 150 classes de 45 minutos, 350 classes de 30 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 3 — Horário III: 900 classes de 45 minutos, 550 classes de 30 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 4 — Horário IV: 1.150 classes de 45 minutos, 250 classes de 30 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 5 — Horário V: 450 classes de 45 minutos, 400 classes de 30 minutos e 20 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 6 — Horário VI: 250 classes de 45 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
A remuneração é paga por unidade executada: por classe de 45 minutos, 13,50 € a técnico licenciado com título profissional ou 10,80 € a técnico apenas com título profissional; por classe de 30 minutos, 9 € ou 7,20 €; por classe de 60 minutos, 16 € ou 12,80 €; por classe de Hidro/Pilates, 14 € ou 11,20 €; e por participação em caminhadas ou outras atividades, 40 €. O preço base global é de 69.020,00 €, sem IVA, repartido pelos lotes em 12.720 €, 5.775 €, 17.700 €, 18.375 €, 10.475 € e 3.975 €.
Mensalmente, as aulas efetivamente prestadas são confrontadas com as estimativas e os desvios são pagos ou deduzidos ao preço por classe. Não há adiantamentos nem revisão de preços, e o pagamento é feito em 30 dias após receção da fatura. O adjudicatário deve apresentar um relatório mensal de execução e assegurar os meios materiais e informáticos necessários. Não é exigida caução, podendo a entidade reter 10% dos pagamentos. O atraso na prestação superior a 3 dias úteis é considerado incumprimento definitivo, com possibilidade de resolução sancionatória.
A adjudicação é feita à proposta economicamente mais vantajosa para cada lote, avaliada apenas pelo fator preço, e em caso de empate prevalece a proposta com o valor unitário de atividade mais baixo.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Carolina Oliveira Santos | 5 775 € | 30 julho 2026 |
Concorrentes
- Carolina Oliveira Santos
- Hélio Nunes
- Beatriz Ribeiro Albuquerque
- Rui Manuel da Silva Felix
- Hugo Troca
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15510451 | 18 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 69 020 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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