Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia para celebração de contratos de técnicos de natação, formação elementar nível I/II, adaptação ao meio aquático e atividades aquáticas, por lotes, pelo período de setembro 2026 a julho 2027
Referência 15510489 · 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Adjudicado a Hélio Nunes por 17 700 €. Técnicos de natação para a Viver Santarém entre setembro de 2026 e julho de 2027, com 3.500 classes de 45 minutos, 2.000 de 30 minutos, 100 de 60 minutos, 100 de hidro/pilates e 95 caminhadas ou atividades, divididos em seis lotes.
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Montantes e números
Descrição
Contratação de técnicos de natação, formação elementar nível I/II, adaptação ao meio aquático e atividades aquáticas, para prestar serviços à Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM SA, no Complexo Aquático Municipal de Santarém, entre setembro de 2026 e julho de 2027. O serviço está dividido em seis lotes (horários I a VI), cada um com quantidades próprias de classes.
Lote 1 – Horário I: 600 classes de 45 minutos, 450 de 30 minutos, 100 de 60 minutos, 100 de hidro/pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 12.720 €.
Lote 2 – Horário II: 150 classes de 45 minutos, 350 de 30 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 5.775 €.
Lote 3 – Horário III: 900 classes de 45 minutos, 550 de 30 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 17.700 €.
Lote 4 – Horário IV: 1.150 classes de 45 minutos, 250 de 30 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 18.375 €.
Lote 5 – Horário V: 450 classes de 45 minutos, 400 de 30 minutos e 20 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 10.475 €.
Lote 6 – Horário VI: 250 classes de 45 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 3.975 €.
O preço base global é de 69.020 €, acrescido de IVA à taxa legal, se aplicável. A remuneração é por classe, com valores diferenciados consoante o técnico seja licenciado e com título profissional ou apenas titular de título profissional: 13,50 € ou 10,80 € por classe de 45 minutos, 9 € ou 7,20 € por classe de 30 minutos, 16 € ou 12,80 € por classe de 60 minutos, 14 € ou 11,20 € por classe de hidro/pilates, e 40 € por participação em caminhada ou outra atividade. Os pagamentos são mensais, com ajuste ao número efetivamente prestado, e não há revisão de preços nem adiantamentos.
Os adjudicatários devem entregar um relatório mensal da execução e cumprir o dever de sigilo e a Lei de Proteção de Dados. O atraso na prestação dos serviços superior a três dias úteis é considerado incumprimento definitivo, com possibilidade de resolução sancionatória. Não é exigida caução, mas a entidade pode reter 10% dos pagamentos. O critério de adjudicação é o preço, por lote, e em caso de empate vence a proposta com o valor unitário de atividade mais baixo.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Hélio Nunes | 17 700 € | 30 julho 2026 |
Concorrentes
- Hélio Nunes
- Carolina Oliveira Santos
- Beatriz Ribeiro Albuquerque
- Rui Manuel da Silva Felix
- Hugo Troca
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15510489 | 18 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 69 020 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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