Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia para celebração de contratos de técnicos de Pilates e Atividades Físicas Conexas, por lotes, pelo período de setembro 2026 a julho 2027
Referência 15511828 · 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Adjudicado a Jovane Frederico Joinhas por 22 050 €. Técnicos de Pilates e atividades físicas conexas para três horários (lotes): classes de 45 e 30 minutos, classes de hidro/pilates e participações em caminhadas, entre setembro de 2026 e julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de técnicos de Pilates e atividades físicas conexas, distribuídos por três lotes correspondentes a horários distintos, durante o período de setembro de 2026 a julho de 2027. O objeto é a Viver Santarém, EM SA quem contrata, e o preço base total é de 56.500,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal, se aplicável.
Lote 1 – Horário I, com preço base de 22.050 euros: 800 classes de 45 minutos, 250 classes de 30 minutos, 600 classes de hidro/pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 2 – Horário II, com preço base de 19.350 euros: 300 classes de 45 minutos, 1.050 classes de hidro/pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades.
Lote 3 – Horário III, com preço base de 15.100 euros: 500 classes de 45 minutos, 450 classes de 30 minutos, 250 classes de hidro/pilates e 20 participações em caminhadas ou outras atividades.
A remuneração é feita por unidade prestada: 13,50 euros por classe de 45 minutos, 9 euros por classe de 30 minutos, 14 euros por classe de hidro/pilates e 40 euros por participação em caminhada ou outra atividade. As quantidades indicadas são estimativas, sendo o pagamento mensal ajustado às aulas efetivamente prestadas, para mais ou para menos. O adjudicatário deve apresentar relatório mensal da evolução das operações e do cumprimento das obrigações contratuais.
O pagamento faz-se no prazo de 30 dias após receção das faturas, não há adiantamentos nem revisão de preços, e a entidade pode reter 10% dos pagamentos. Não é exigida caução. Existe dever de sigilo sobre a informação da entidade e obrigação de cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa, por lote, avaliada apenas pelo fator preço. Em caso de empate, vence a proposta com o valor unitário de atividades mais baixo. Não são admitidas propostas variantes.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Jovane Frederico Joinhas | 22 050 € | 30 julho 2026 |
Concorrentes
- Jovane Frederico Joinhas
- Mónica Pinto
- Rita Neves
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15511828 | 19 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 56 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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