Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia para celebração de contratos de técnicos de Dança e Treino Funcional, por lotes, pelo período de setembro 2026 a julho 2027
Referência 15512056 · 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Adjudicado a Filipe André Canário Santos por 6 675 €. Técnicos de dança e treino funcional para aulas em três horários: 1.950 classes de 45 minutos, 600 aulas de Hidro/Pilates e 45 participações em caminhadas ou outras atividades, entre setembro de 2026 e julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de aulas de dança e treino funcional, organizadas em três lotes correspondentes a horários distintos, para a Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM SA, durante o período de setembro de 2026 a julho de 2027.
Lote 1 — Horário I: 450 classes de 45 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 6.675 euros.
Lote 2 — Horário II: 700 classes de 45 minutos, 600 classes de Hidro/Pilates e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 18.450 euros.
Lote 3 — Horário III: 100 classes de 45 minutos e 15 participações em caminhadas ou outras atividades, com preço base de 1.950 euros.
As quantidades estimadas totais são de 1.250 classes de 45 minutos, 600 classes de Hidro/Pilates e 45 participações em caminhadas ou outras atividades, ao longo dos 11 meses do contrato. Os preços unitários são de 13,50 euros por classe de 45 minutos, 14 euros por classe de Hidro/Pilates e 40 euros por participação em caminhadas ou outras atividades. O preço base global é de 27.075 euros, acrescido de IVA à taxa legal, caso se aplique. Mensalmente, as aulas efetivamente prestadas são verificadas e o pagamento ajustado para mais ou para menos face à estimativa, com base nos preços unitários.
Não há revisão de preços nem adiantamentos, e o pagamento é feito no prazo de 30 dias após receção das faturas.
O adjudicatário deve apresentar relatório mensal sobre a evolução das operações e o cumprimento das obrigações contratuais, guardar sigilo sobre a informação da entidade e cumprir a legislação de proteção de dados pessoais. Não é exigida caução, mas a entidade pode reter 10% do valor dos pagamentos. Considera-se incumprimento definitivo o atraso na prestação dos serviços superior a 3 dias úteis.
O critério de adjudicação é o preço, sendo adjudicada, para cada lote, a proposta economicamente mais vantajosa avaliada apenas pelo monofator preço. Em caso de empate, prevalece a proposta com o valor unitário de atividades mais baixo. Não são admitidas propostas variantes.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Filipe André Canário Santos | 6 675 € | 30 julho 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15512056 | 19 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 27 075 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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