Procedimento pré-contratual por Consulta Prévia para aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas nas instalações sob gestão da Viver Santarém, pelo período de 36 meses
Referência 15509920 · 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA
Adjudicado a CONTRA PRAGAS - Protecção Ambiental Unipessoal, Ldª. por 11 040 €. Desinfestação e controlo de pragas durante 36 meses nas instalações da Viver Santarém, com desratização, desbaratização e manutenção de insetocoladores, em cinco complexos e um mercado municipal (Santarém), com intervenção suplementar em 48 horas.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à desinfestação e ao controlo de pragas nas instalações sob gestão da Viver Santarém, por um período de 36 meses, com verificação, relocalização e substituição de estações de isco tóxico ou não tóxico de dois em dois meses, no horário laboral.
O Complexo Aquático Municipal, no Jardim de Cima, inclui desratização e desbaratização das áreas interiores e exteriores, com aplicação de gel preventivo e de combate em áreas técnicas, pulverização da rede de esgotos interna e, em casos de infestação grave, pulverização ou nebulização de áreas técnicas e armazenamento. Prevê cerca de 50 postos de isco tóxico, cerca de 10 postos de isco não tóxico e a instalação e manutenção de 2 insetocoladores, bem como pulverização da área exterior para carraças, aranhiço vermelho ou outras pragas, em épocas específicas. As Piscinas do Sacapeito têm desratização e desbaratização com cerca de 16 postos de isco tóxico e 2 não tóxicos.
O Pavilhão e Nave Municipal, no Largo Comendador Paulino da Silva e Cunha, tem desratização e desbaratização com cerca de 24 postos de isco tóxico e 2 não tóxicos. Na Ex-EPC, a desratização abrange cerca de 10 postos no pavilhão e cerca de 8 postos no estaleiro e armazém. O Campo Chã das Padeiras tem cerca de 10 postos de isco tóxico e o campo de futebol da Ribeira de Santarém cerca de 8.
O Mercado Municipal de Santarém, na Rua Cidade da Covilhã, inclui desratização com cerca de 20 postos de isco não tóxico, desbaratização com gel e monitorização, e manutenção de 10 insetocoladores existentes; estes serviços são devidos a partir de maio de 2027.
Além das intervenções programadas, o adjudicatário deve executar intervenções ou tratamentos suplementares sempre que solicitado, no prazo máximo de 48 horas após o pedido.
O preço base é de 19.500,00 euros, acrescido de IVA, sem revisão de preços, com pagamento a 30 dias após receção das faturas mensais. Não é exigida caução, mas a entidade pode reter 10% dos pagamentos. O adjudicatário deve cumprir a legislação sobre biocidas, segurança alimentar, saúde pública e ambiental, e implementar medidas preventivas para reduzir a reincidência de pragas. Constitui incumprimento definitivo um atraso superior a 24 horas úteis na prestação dos serviços.
A proposta é avaliada apenas pelo fator preço, sendo o desempate feito por sorteio.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| CONTRA PRAGAS - Protecção Ambiental Unipessoal, Ldª. | 11 040 € | 30 julho 2026 |
Concorrentes
- Contra Pragas, Protecção Ambiental, Lda
- Interprev - Segurança e Saúde do Trabalho S.A.
- Carlos Calado Unipessoal, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15509920 | 18 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 506159540 - Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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