Serviços de Realização de Podas e Cortes de Arbóreas
Referência 22176/2026 · IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 1 outubro 2026. Valor estimado: 150 000 €. Limpeza de copas, podas e abate de árvores e limpeza de palmeiras em espaços verdes dos conjuntos habitacionais da IHM, na Região Autónoma da Madeira, por solicitação, num prazo máximo de 540 dias e com preço base de 150.000,00€ sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
A limpeza de copas, a poda e o abate de espécies arbóreas, bem como a limpeza de palmeiras, em espaços verdes sob jurisdição da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, localizados nos conjuntos habitacionais pertencentes à entidade, no concelho do Funchal. Os trabalhos são executados por solicitação escrita do representante da entidade adjudicante, com indicação do local, data de início, espécies e quantidades estimadas, conforme a lista de espécies de trabalhos e a lista de preços unitários da proposta.
Em situações de manifesta urgência, como queda de galhos ou instabilidade de copas, a execução deve iniciar-se no prazo máximo de 24 horas, em qualquer dia e hora, sem custo adicional face aos preços unitários. O procedimento não está dividido em lotes.
O prazo máximo de execução é de 540 dias, podendo ser prorrogado até 180 dias, sem aumento do preço contratual, caso o valor contratual não se esgote. A prestação considera-se concluída quando for atingido o valor máximo da despesa autorizada, fixado em 150.000,00€ sem IVA. O pagamento é feito por preços unitários em função das quantidades executadas, no prazo máximo de 60 dias após a fatura.
Para concorrer, o adjudicatário deve assegurar os seguintes seguros: acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Deve ainda cumprir as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho e celebrar contratos de trabalho com os trabalhadores afetos à execução. Não é exigida qualificação específica do pessoal que executa o contrato, nem caução, por o preço contratual ser inferior a 500.000€.
O critério de adjudicação é o preço. Não são admitidas propostas variantes, e as propostas não são objeto de negociação. Os preços anormalmente baixos são os que sejam, em 10% ou mais, inferiores à média das propostas apresentadas, quando sejam pelo menos quatro.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 22176/2026 | 3 setembro 2026 |
| DRE | 171 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 1 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 150 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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