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Serviços de Limpeza de Terrenos e Desmatação

Referência 22178/2026 · IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 1 outubro 2026. Valor estimado: 150 000 €. Limpeza e desmatação de terrenos e espaços verdes da IHM na Madeira, com meios mecânicos e manuais e remoção de resíduos orgânicos, a executar por encomenda durante 540 dias até 150.000 euros sem IVA.

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Montantes e números

150 000 €
Valor estimado

Descrição

A limpeza de terrenos cobertos de matos e vegetação diversa, bem como a remoção de todos os materiais orgânicos e lixos do local, em terrenos e espaços verdes sob jurisdição da IHM, EPERAM, nos conjuntos habitacionais da Região Autónoma da Madeira. Os trabalhos são executados com meios mecânicos e/ou manuais, consoante as características, condições e acessos de cada espaço, segundo as espécies tipificadas na Lista de Espécies de Trabalhos.

A execução faz-se por solicitações escritas da entidade adjudicante, com indicação do local, datas de início e conclusão, espécies e quantidades estimadas e objetivos, enviadas com pelo menos três dias de calendário de antecedência. Os trabalhos decorrem, em regra, de segunda a sexta-feira, entre as 8:00 e as 18:00, podendo ser exigidos em qualquer dia e hora em casos de manifesta urgência, sem custo adicional face aos preços unitários propostos.

O prazo máximo de execução é de 540 dias, com notificação para início dos trabalhos até 30 dias após a outorga, podendo ser prorrogado até 180 dias caso o valor contratual não esteja esgotado. O contrato termina antes do prazo se o valor dos trabalhos atingir o montante máximo da despesa autorizada.

O preço base é de 150.000,00 euros, sem IVA, e o preço contratual resulta dos preços unitários propostos para cada tipo de trabalho, em função das quantidades executadas, com o mesmo limite máximo. Os pagamentos são feitos em 60 dias após a fatura. A adjudicação é feita apenas pelo preço, não havendo fatores de avaliação técnica, e as propostas são apresentadas com preços unitários segundo a Lista de Espécies de Trabalhos.

O adjudicatário deve cumprir as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho, celebrar contratos de trabalho com os trabalhadores afetos à execução e manter seguros de acidentes de trabalho, abrangendo todo o pessoal, e de responsabilidade civil. Não se exige qualificação do pessoal que executa o contrato.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 22178/2026 3 setembro 2026
DRE 171 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 1 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 150 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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