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Serviços de Estudos Geológicos

Referência 24530/2026 · IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 30 outubro 2026. Valor estimado: 200 000 €. Estudos geológicos em terrenos indicados pela IHM na Região Autónoma da Madeira, em fornecimento contínuo por solicitação, com trabalhos executados no prazo máximo de 540 dias e preço base de 200 000 € sem IVA.

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Montantes e números

200 000 €
Valor estimado

Descrição

A prestação de serviços de estudos geológicos em terrenos indicados pela IHM, EPERAM, localizados na Região Autónoma da Madeira, em regime de fornecimento contínuo e em função das necessidades que se vierem a verificar. Os trabalhos são executados segundo as espécies tipificadas na Lista de Espécies de Trabalhos e são solicitados por escrito, indicando local, data de início, espécies e quantidades estimadas, bem como os objetivos a alcançar. A execução decorre, em regra, de segunda a sexta-feira, entre as 8:00 e as 18:00, podendo haver trabalhos urgentes em qualquer dia e hora, sem custo adicional face aos preços unitários propostos.

O prazo máximo de execução é de 540 dias, contados a partir da notificação para início dos trabalhos, que deve ocorrer até 30 dias após a outorga do contrato. O cocontratante deve iniciar os trabalhos solicitados no prazo máximo de 15 dias após a comunicação, e o contrato considera-se concluído quando for atingido o valor máximo da despesa autorizada. A entidade adjudicante pode prorrogar o prazo por até 180 dias, sem aumento do preço contratual.

O preço base é de 200 000,00 € sem IVA, constituindo o limite máximo da despesa, e o pagamento é determinado pelos preços unitários propostos e pelas quantidades efetivamente executadas, com pagamento no prazo de 60 dias após a apresentação da fatura. Não há lugar a adiantamentos.

Os estudos são entregues em formato DWG, DWF, Word, Excel e PDF, com validação por assinatura digital qualificada do técnico responsável e termo de responsabilidade acompanhado da cópia da carteira profissional.

Para concorrer é exigido alvará na 3.ª Subcategoria da 5.ª Categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta. Não é exigida qualificação do pessoal que executa o contrato. Não é exigível caução por o preço contratual ser inferior a 500 000 €.

O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, de fator único, e a proposta deve manter-se por 120 dias após o termo do prazo de apresentação.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
PreçoFator Preço—

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 24530/2026 2 outubro 2026
DRE 192 —
TED 679066-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 30 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 200 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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