PRC/2026/174/DAR/CP - Prestação de serviços de manutenção de zonas verdes para o Polo Lis
Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
Aberto até 2 novembro 2026, por 573 542 €. Manutenção de jardins, envolventes, descargas de emergência, linhas de água e faixas de servidões em cinco concelhos da região de Leiria, por um ano renovável até três anos.
- Publicação
- 6 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Prazo de apresentação de propostas
- 2 novembro 2026
- Valor estimado
- 573 542 €
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Referência
- 24633/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 77310000Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
Descrição
A manutenção das zonas verdes das infraestruturas do polo Lis da Águas do Centro Litoral, S.A., nos concelhos da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém e Porto de Mós. Os serviços dividem-se em cinco componentes: jardins no perímetro interior das infraestruturas, zonas envolventes, vegetação das descargas de emergência, linhas de água e faixas de servidões, com áreas e lista de infraestruturas definidas no Anexo II do caderno de encargos.
O contrato tem a duração de um ano, a contar da última assinatura digital, renovável automaticamente por períodos iguais até ao limite de três anos. A oposição à renovação deve ser comunicada com pelo menos 60 dias de antecedência.
A execução segue o cronograma de trabalhos do Anexo III, com comunicação de início por correio eletrónico com 48 horas de antecedência, podendo o contraente público solicitar intervenções urgentes com a mesma antecedência e alterar o cronograma com 15 dias de aviso.
O adjudicatário deve dispor dos meios técnicos necessários, incluindo equipamentos de corte de relva e matos dimensionados ao volume de serviços, e garantir formação homologada em aplicação de produtos fitofarmacêuticos, operação de veículos agrícolas e manuseamento de motosserras e motorroçadoras. Antes do início dos serviços nas instalações, deve apresentar listagem de trabalhadores, responsável de segurança, aptidões médicas, registos de EPI, apólices de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil, entre outros documentos de segurança e formação.
Os equipamentos devem ter marcação CE com indicação do nível de potência sonora, e os produtos fitofarmacêuticos usados devem ser entregues em centros de receção aderentes ao sistema Valorfito.
O preço é o da proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal quando devido. Os critérios de adjudicação são o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, submetendo-se à concorrência apenas o preço. Em caso de empate, desempata-se pelo preço unitário mais baixo para o artigo 4.º (Rede de Emissários), constante da parte B do Anexo II do programa do concurso.
Critérios de adjudicação
- Preço — Fator Preço
Publicações oficiais
- BASE · 24633/2026 · 6 outubro 2026
- DRE · 193
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 2 novembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 573 542 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Centro Litoral, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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