Prestação de serviços para apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, pelo período de 11 meses

Montantes e números

Descrição

Prestação de serviços de apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, pelo período de 11 meses, a executar em consonância com o Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos da Câmara Municipal de Setúbal. O contrato entra em vigor a 1 de setembro de 2026 e cessa a 31 de julho de 2027.

A lista de artigos prevê uma única linha: 11 unidades de serviço ao valor unitário de 593,00 €, local de entrega em Setúbal, perfazendo o preço base de 6.523,00 €, isento de IVA. Este preço inclui todos os custos e despesas não atribuídos expressamente ao contraente público, nomeadamente alojamento, alimentação, deslocações de meios humanos, aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais, e encargos com marcas, patentes ou licenças.

O pagamento é feito por transferência bancária, no prazo de 30 dias após a receção da fatura eletrónica, emitida após a execução dos serviços. O cumprimento defeituoso tem efeito suspensivo sobre a faturação e o pagamento até regularização. O gestor do contrato é o chefe da Divisão de Desporto e Atividade Física.

O adjudicatário assume a qualidade de subcontratante no tratamento de dados pessoais, devendo cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e as instruções do Município, e tem um dever de sigilo sobre informação obtida na execução do contrato, que se mantém indefinidamente.

A adjudicação será feita pelo critério do preço mais baixo, por ser o único fator de avaliação, nos termos do convite. A proposta é apresentada exclusivamente na plataforma Acingov, em língua portuguesa, sem variantes, e deve ser mantida por 90 dias. Não é exigível caução, mas o município pode reter 10% dos pagamentos. Admite-se a apresentação por agrupamento de pessoas, desde que um dos membros tenha sido convidado.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Concorrentes

• Pedro de oliveira leon Acosta

Publicações oficiais

• Prestação de serviços para certificação energética final da EB du Bocage e USF Bela Vista, em Setúbal.
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  Publicação: 16 outubro 2026
• REPARAÇÃO DA COBERTURA DO MONOBLOCO DA ESCOLA BASICA DAS AMOREIRAS
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• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO ADMINISTRATIVO AO JULGADO DE PAZ
  Publicação: 15 outubro 2026
• PRODUÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E TRATAMENTO DE TOTENS
  Publicação: 15 outubro 2026
• MOBILIDADE E INFRAESTRUTURAS DA RUA DE S. GONÇALO E ADJACENTES, AZEITÃO
  Publicação: 14 outubro 2026
• Prestação de serviços de transporte para alunos com necessidades específicas individuais, para o ano letivo 2026/2027, a residir no…
  Publicação: 14 outubro 2026
• Reparação do elevador do Cemitério de Nossa Senhora da Piedade, em Setúbal
  Publicação: 14 outubro 2026
• Seguros, nos ramos de acidentes de trabalho, acidentes pessoais, multirriscos, frota automóvel, marítimo casco, equipamento eletrônico e…
  Publicação: 13 outubro 2026
• Prestação de serviços para Requalificação de Infraestruturas de Rega e Rede de Alimentação Passadeiras Inteligentes- Rua Engª. Henrique…
  Publicação: 12 outubro 2026

Anteriores e seguintes de Município de Setúbal

• Prestação de serviços para controlo de pragas na via pública (incluindo saneamento e rede pluvial), pelo período de 12 meses — 31 agosto 2026
• ATUAÇÃO DA ARTISTA "ANA BACALHAU" NAS FESTAS DO MOINHO DA MOURISCA — 28 agosto 2026
• Prestação de serviços para apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, pelo período de 11 meses — 28 agosto 2026
• Prestação de Serviços para apoio administrativo e recepção do Convento de Jesus, pelo período de 12 meses — 28 agosto 2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO NATAÇÃO PARA A PISCINA MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, POR UM PERIODO DE 11 MESES — 28 agosto 2026
• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO TÉCNICO NA ÁREA DA NATAÇÃO NA PISCINA MUNICIPAL DE AZEITÃO E DAS PALMEIRAS, POR 11 MESES — 28 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 6 523 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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