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Adjudicado Portugal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO TÉCNICO NA ÁREA DA NATAÇÃO NA PISCINA MUNICIPAL DE AZEITÃO E DAS PALMEIRAS, POR 11 MESES

Referência 15546376 · Município de Setúbal

Adjudicado a Andreia Duarte da Fonseca por 15 435 €. Dois lotes de apoio técnico em natação, um para a Piscina Municipal de Azeitão e outro para a das Palmeiras, cada um com 11 meses de prestação de serviços, entre 1 de setembro de 2026 e 31 de julho de 2027.

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Montantes e números

15 435 €
Preço contratual

Descrição

O contrato destina-se a prestar apoio técnico na área da natação em duas piscinas municipais de Setúbal: a Piscina Municipal de Azeitão e a Piscina Municipal das Palmeiras. O procedimento está dividido em dois lotes, cada um com a duração de 11 meses, e o contrato decorre de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027.

Lote 1 — Piscina Municipal de Azeitão: apoio técnico na área da natação na piscina municipal de Azeitão, pelo período de 11 meses, com preço base de 7.134,49 € acrescido de IVA.

Lote 2 — Piscina Municipal das Palmeiras: apoio técnico na área da natação na piscina municipal das Palmeiras, pelo período de 11 meses, com preço base de 8.300,05 € acrescido de IVA.

O preço máximo global é de 15.434,54 €, acrescido de IVA, e inclui todos os custos, encargos e despesas não expressamente atribuídos à entidade contratante, como alojamento, alimentação, deslocações, aquisição, transporte e manutenção de meios materiais. A faturação é feita após a execução dos serviços, com pagamento por transferência bancária.

O prestador fica obrigado a prestar os serviços em perfeitas condições, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e técnicos necessários e a cumprir o dever de sigilo sobre informação do município. Quando trate dados pessoais, atua como subcontratante, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. O gestor do contrato é o chefe da Divisão de Desporto e Atividade Física.

Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, tendo o preço como único aspeto de execução. Os documentos a apresentar com a proposta incluem declaração de aceitação do caderno de encargos, proposta, início de atividade, certificado de habilitações literárias e curriculum vitae. Após a adjudicação, deve ser apresentado comprovativo do seguro de acidentes de trabalho para o período da prestação.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Andreia Duarte da Fonseca 15 435 € 13 agosto 2026

Concorrentes

  • Andreia Duarte da Fonseca

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15546376 28 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 15 435 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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