PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO NATAÇÃO PARA A PISCINA MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, POR UM PERIODO DE 11 MESES
Referência 15546600 · Município de Setúbal
Adjudicado a DOMINGOS CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA por 14 254 €. Apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal das Palmeiras durante 11 meses, de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027, com preço base de 14.254,02 € mais IVA.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal das Palmeiras, em Setúbal, pelo período de 11 meses, com início a 1 de setembro de 2026 e termo a 31 de julho de 2027. A lista de artigos identifica uma única linha, de 11 unidades de prestação de serviço de técnico de natação, a executar em articulação com o Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos, com um preço base unitário de 1.295,82 € e um total de 14.254,02 €, acrescido de IVA.
O preço base inclui todos os custos, encargos e despesas não expressamente atribuídos ao Município, incluindo alojamento, alimentação, deslocação de meios humanos e aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais, bem como encargos decorrentes da utilização de marcas, patentes ou licenças. Os pagamentos são feitos por transferência bancária, no prazo de 30 dias após a receção da fatura eletrónica, emitida após a execução dos serviços.
O prestador fica obrigado a prestar os serviços em perfeitas condições e dentro dos prazos definidos, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e técnicos necessários, a manter sigilo sobre as informações do Município e a cumprir as regras de proteção de dados pessoais na qualidade de subcontratante. Deve ainda possuir todas as autorizações, licenças e registos necessários à execução.
A adjudicação será feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, tendo como único aspeto de execução o preço. Não é exigível caução, podendo o Município reter 10% dos pagamentos. Os documentos da proposta incluem declaração de aceitação do caderno de encargos, proposta, início de atividade, certificado de habilitações literárias e curriculum vitae, e a habilitação exige comprovativo de seguro de acidentes de trabalho para o período da prestação.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| DOMINGOS CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA | 14 254 € | 13 agosto 2026 |
Concorrentes
- DOMINGOS CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15546600 | 28 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 14 254 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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