Prestação de serviços para apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, pelo período de 11 meses
Referência 15549647 · Município de Setúbal
Adjudicado a Ruth de Lima Marque Leon por 6 523 €. Apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, em Setúbal, durante 11 meses, de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027, com preço máximo de 6.523,00 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, em Setúbal, durante 11 meses, entre 1 de setembro de 2026 e 31 de julho de 2027. O serviço é prestado em articulação com o Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos e acompanhado pelo chefe da Divisão de Desporto e Atividade Física, que atua como gestor do contrato. O preço máximo é de 6.523,00 €, isento de IVA, correspondendo a 11 meses ao valor mensal de 593,00 € na lista de artigos.
O prestador deve executar os serviços em perfeitas condições e nos prazos definidos, assegurar os requisitos técnicos e os níveis de serviço previstos, recorrer aos meios humanos, materiais e técnicos necessários e comunicar de imediato qualquer facto que impossibilite a prestação. Fica também sujeito a sigilo sobre a informação do Município e a regras de proteção de dados pessoais, atuando como subcontratante.
O pagamento é feito por transferência bancária, no prazo de 30 dias após a receção de fatura eletrónica emitida após a execução dos serviços. Em caso de cumprimento defeituoso, a faturação e o pagamento ficam suspensos até regularização.
Para concorrer, o interessado apresenta proposta na plataforma Acingov, redigida em português, com declaração de aceitação do caderno de encargos, proposta de preço, comprovativo de início de atividade, certificado de habilitações literárias e currículo. Deve ainda juntar, com os documentos de habilitação, comprovativo do seguro de acidentes de trabalho para o período da prestação. A proposta mantém-se válida por 90 dias.
A adjudicação é feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, tendo como único aspeto de execução o preço.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Ruth de Lima Marque Leon | 6 523 € | 13 agosto 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15549647 | 28 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 6 523 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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