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Centro (PT)Região de Aveiro
Adjudicado Portugal

Fornecimento de refeições escolares ao abrigo do Programa de generalização de Refeições Escolares para a Escola Básica de Oiã Poente no Ano Letivo de 2026/2027

Referência 15716578 · Município de Oliveira do Bairro

Adjudicado a Centro Social de Oiã por 6 299 €. Fornecimento de 1.275 almoços e 645 lanches para alunos do 1.º ciclo, e 315 almoços e 210 lanches para alunos do Pré-Escolar, na Escola Básica de Oiã Poente, no ano letivo 2026/2027.

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Montantes e números

6 299 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

Trata-se do fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica de Oiã Poente durante o ano letivo de 2026/2027, no âmbito do Programa de generalização de Refeições Escolares. A prestação consiste em 1.275 almoços e 645 lanches para os alunos do 1.º ciclo, e em 315 almoços e 210 lanches para os alunos do Pré-Escolar, todos a entregar na própria escola.

O preço base é de 6.299,25 € (seis mil duzentos e noventa e nove euros e vinte cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se aplicável, e não são admitidas propostas com valor superior. Não são admitidas propostas variantes nem propostas parciais, e as propostas não são objeto de negociação.

Os concorrentes devem apresentar uma declaração de aceitação do Caderno de Encargos, uma proposta de preço com preço global e uma lista de preços unitários, a certidão do registo comercial ou documento equivalente e, se for o caso, declaração de mandato. Devem manter as propostas por um prazo mínimo de 66 dias contados do termo do prazo de apresentação.

O contrato é executado em conformidade com as especificações, prazos e requisitos técnicos e operacionais exigidos, com recurso aos meios humanos, materiais e informáticos necessários, sendo aplicável um dever de sigilo sobre a informação a que o adjudicatário tenha acesso. O pagamento é feito no prazo máximo de 30 dias após a receção das faturas, emitidas em formato digital e com referência à Requisição Externa e ao compromisso. Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso podem ser aplicadas penalidades até 5% do valor do contrato.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Centro Social de Oiã 6 299 € 1 23 setembro 2026

Concorrentes

  • CENTRO SOCIAL DE OIÃ

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15716578 30 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 6 299 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Oliveira do Bairro (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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