Fornecimento de refeições escolares ao abrigo do Programa de generalização de Refeições Escolares para a Escola Básica de Oiã Poente no Ano Letivo de 2026/2027
Referência 15716578 · Município de Oliveira do Bairro
Adjudicado a Centro Social de Oiã por 6 299 €. Fornecimento de 1.275 almoços e 645 lanches para alunos do 1.º ciclo, e 315 almoços e 210 lanches para alunos do Pré-Escolar, na Escola Básica de Oiã Poente, no ano letivo 2026/2027.
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Montantes e números
Descrição
Trata-se do fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica de Oiã Poente durante o ano letivo de 2026/2027, no âmbito do Programa de generalização de Refeições Escolares. A prestação consiste em 1.275 almoços e 645 lanches para os alunos do 1.º ciclo, e em 315 almoços e 210 lanches para os alunos do Pré-Escolar, todos a entregar na própria escola.
O preço base é de 6.299,25 € (seis mil duzentos e noventa e nove euros e vinte cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se aplicável, e não são admitidas propostas com valor superior. Não são admitidas propostas variantes nem propostas parciais, e as propostas não são objeto de negociação.
Os concorrentes devem apresentar uma declaração de aceitação do Caderno de Encargos, uma proposta de preço com preço global e uma lista de preços unitários, a certidão do registo comercial ou documento equivalente e, se for o caso, declaração de mandato. Devem manter as propostas por um prazo mínimo de 66 dias contados do termo do prazo de apresentação.
O contrato é executado em conformidade com as especificações, prazos e requisitos técnicos e operacionais exigidos, com recurso aos meios humanos, materiais e informáticos necessários, sendo aplicável um dever de sigilo sobre a informação a que o adjudicatário tenha acesso. O pagamento é feito no prazo máximo de 30 dias após a receção das faturas, emitidas em formato digital e com referência à Requisição Externa e ao compromisso. Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso podem ser aplicadas penalidades até 5% do valor do contrato.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Centro Social de Oiã | 6 299 € | 1 | 23 setembro 2026 |
Concorrentes
- CENTRO SOCIAL DE OIÃ
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15716578 | 30 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 6 299 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Oliveira do Bairro (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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