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Centro (PT)Região de Aveiro
Adjudicado Portugal

Fornecimento de refeições escolares ao abrigo do Programa de generalização de Refeições Escolares para a Escola Básica de Bustos e Escola Básica de Oiã Nascente no Ano Letivo de 2026/2027

Referência 15716480 · Município de Oliveira do Bairro

Adjudicado a ICA - Indústria e Comércio Alimentar, S.A. por 12 537 €. Fornece 1815 + 525 + 285 almoços e lanches para o pré-escolar e 1.º ciclo da EB de Bustos, e 1275 + 630 + 555 para a EB de Oiã Nascente, por ajuste direto, no ano letivo 2026/2027.

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Montantes e números

13 545 €
Valor estimado
12 537 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

O fornecimento de refeições escolares, no âmbito do Programa de generalização de Refeições Escolares, a dois estabelecimentos do Município de Oliveira do Bairro para o ano letivo de 2026/2027. Na Escola Básica de Bustos, o adjudicatário deve fornecer 1815 almoços para alunos do 1.º ciclo, 525 almoços para alunos do pré-escolar e 285 lanches para alunos do pré-escolar. Na Escola Básica de Oiã Nascente, as quantidades são 1275 almoços para alunos do 1.º ciclo, 630 almoços para alunos do pré-escolar e 555 lanches para alunos do pré-escolar.

Não há lotes; o procedimento é único e abrange as seis linhas de fornecimento acima, cada uma com entrega no respetivo estabelecimento.

O preço base é de 13.544,75 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável, e constitui o valor máximo admitido, sendo excluídas as propostas que o excedam. As propostas devem indicar um preço global sem IVA, com preços unitários por linha, e não são admitidas propostas variantes nem parciais.

O pagamento é feito no prazo de 30 dias após a receção das faturas, emitidas em formato digital e remetidas para o endereço de contabilidade do Município, com referência à requisição externa e ao compromisso. O prazo de execução é de 15 dias a partir da adjudicação ou até à produção de efeitos do contrato celebrado no procedimento CPI14/2026, consoante o que ocorrer primeiro.

Os critérios de aceitação e de adjudicação não estão definidos nos documentos disponíveis.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
ICA - Indústria e Comércio Alimentar, S.A. 12 537 € 1 23 setembro 2026

Concorrentes

  • I.C.A. - Indústria e Comércio Alimentar, S.A.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15716480 30 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 13 545 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Oliveira do Bairro (Portugal).
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