Fornecimento de gás canalizado.
Referência 15513345 · Escola Básica e Secundária da Calheta
Adjudicado a SPELTA - PRODUTOS PETROLÍFEROS, S.A. por 10 883 €. Fornecimento de gás propano canalizado (P800 e P1500 mbar) para cozinhas, pavilhão gimnodesportivo e instalações balneares de dois polos escolares da Calheta, entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2027, em três lotes com quantidades de 201 m3, 675 m3 e 382 m3.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de gás propano canalizado à Escola Básica e Secundária/PE da Calheta, no Polo da Calheta e no Polo Fajã da Ovelha, para o ano escolar 2026/2027, entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2027, com faturação mensal dos consumos registados.
O procedimento divide-se em três lotes. O Lote 1 abrange o fornecimento de gás propano canalizado à cozinha do Polo da Calheta, à pressão de serviço de 800 mbar, com a quantidade de 201 m3 e preço base de 1.441,17 euros, acrescido de IVA. O Lote 2 abrange o fornecimento ao Pavilhão Gimnodesportivo do Polo da Calheta, à pressão de 1500 mbar, com a quantidade de 675 m3 e preço base de 6.702,75 euros, acrescido de IVA.
O Lote 3 abrange o fornecimento à cozinha e instalações balneares do Polo Fajã da Ovelha, à pressão de 800 mbar, com a quantidade de 382 m3 e preço base de 2.738,94 euros, acrescido de IVA.
O preço contratual global não pode ser superior a 10.882,86 euros, acrescido de IVA, não está sujeito a revisão e inclui todos os custos cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à entidade adjudicante. A escola pode não adquirir todas as quantidades previstas, e o fornecedor deve assegurar o fornecimento sem roturas de abastecimento.
Quanto aos requisitos de habilitação, o concorrente deve apresentar a certidão permanente do registo comercial, certificados de regularização perante a segurança social e as finanças, certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais, declaração do Anexo II e a última declaração de rendimentos e retenções na fonte.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| SPELTA - PRODUTOS PETROLÍFEROS, S.A. | 10 883 € | 28 julho 2026 |
Concorrentes
- SPELTA - PRODUTOS PETROLÍFEROS, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15513345 | 19 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 10 883 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Escola Básica e Secundária da Calheta (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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