Aquisição de produtos alimentares diversos
Referência 15584266 · Escola Básica e Secundária da Calheta
Adjudicado a Lactogal-Produtos Alimentares, SA por 7 436 €. Fornecimento de dez lotes de produtos alimentares (hortícolas, fruta, laticínios, carne e peixe congelados, água, sumos, mercearia) à Escola Básica e Secundária/PE da Calheta, de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se ao fornecimento de produtos alimentares à Escola Básica e Secundária/PE da Calheta para o ano letivo 2026/2027, entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2027. Os bens são solicitados conforme as necessidades, pelo que a escola pode não adquirir todas as quantidades previstas, e devem ser entregues no Polo da Calheta e no Polo da Fajã da Ovelha, com transporte por conta do fornecedor.
Lote 1 — Produtos hortícolas: alface, alho seco, cebola, cenoura, tomate, beterraba, pepino, couve lombarda, nabo, curgete e batata vermelha, num total previsto de 1.439 kg (fornecimento em quilos, sem embalagem fixa). Lote 2 — Fruta: limão, laranja, maçã golden e royal gala, pera rocha, manga, papaia, morango, kiwi, uva preta, melão branco e abacaxi, em quilos. Lote 3 — Chocolates: barras de chocolate de leite sem recheio e com frutos secos, de 45 a 50 gr, 3.000 unidades de cada. Lote 4 — Café, chá e produtos afins: café em grão de gama superior, café descafeinado, adoçante e vários chás em caixas.
Lote 5 — Carne e peixe congelados: peito e coxa de frango, lombo de porco, fiambre da perna e filete de pescada, em quilos. Lote 6 — Laticínios: leite UHT (1 L e 200 ml, com e sem chocolate, aromatizado), queijo em barra e fresco, manteiga, natas e iogurte líquido. Lote 7 — Água: água sem gás em embalagem sem retorno de 330 ml, 24.200 unidades. Lote 8 — Sumos de fruta: sumos 100% e néctares de vários frutos, pêssego, manga, maçã e laranja, em embalagens de 200 ml e 330 ml. Lote 9 — Vegetais congelados: brócolos, feijão verde, milho doce, alho francês, macedónia, pimentão e ervilha, em quilos.
Lote 10 — Produtos de mercearia: cereais, farinha, sal, gelatina, massa, azeite, ovos classe L, óleo, atum, leguminosas secas, especiarias, polpa de tomate, bolachas, margarina e açúcar, entre outros.
Os produtos devem ser de colheita recente e cumprir as regras HACCP. As hortaliças e a fruta têm exigências específicas de frescura, calibre, isenção de danos e homogeneidade da embalagem, e a escola pode recusar produtos que não as cumpram, com substituição no prazo de 24 horas. Os pagamentos são mensais, a 60 dias após receção da fatura, e os preços não são revisíveis. Para concorrer, a entidade deve apresentar o Anexo I-M e a certidão do registo comercial, bem como os documentos de habilitação que incluem a declaração de IES e IVA, as regularizações fiscais e de segurança social e o certificado de registo criminal.
O critério de adjudicação é o preço, em todos os lotes, com desempate por sorteio. O preço base total é de 54.439,96 euros, acrescido de IVA, com preço base por lote indicado no caderno de encargos.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Lactogal-Produtos Alimentares, SA | 7 436 € | 10 agosto 2026 |
Concorrentes
- J.Nelson Abreu, SA
- Nestlé Portugal Unipessoal Lda.
- Frutas Douradas
- ALPHA FOOD MADEIRA, UNIPESSOAL, LDA
- Lactogal Produtos Alimentares, SA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15584266 | 4 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 54 440 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Escola Básica e Secundária da Calheta (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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