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Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar - Ano letivo 2026/2027

Referência 22266/2026 · Município de Amarante

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 2 outubro 2026. Valor estimado: 321 729 €. Tarefas por contratar: AEC em Amarante (Atividade Física e Desportiva, Inglês, Atividades Lúdico-Expressivas) no 1.º ciclo e ensino de Inglês no pré-escolar, com coordenação, formação, plataforma digital e substituição de docentes.

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Montantes e números

321 729 €
Valor estimado

Descrição

A programação, desenvolvimento e dinamização das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da rede pública do concelho de Amarante, nas áreas de Atividade Física e Desportiva, Inglês e Atividades Lúdico-Expressivas, e o Ensino de Inglês nas escolas do pré-escolar da mesma rede, para o ano letivo 2026/2027. A prestação decorre nos estabelecimentos de ensino ou, se necessário, noutras instalações no concelho.

A equipa de coordenação tem de ter, no mínimo, três coordenadores: um coordenador geral e dois coordenadores locais, estes últimos com licenciatura na área da Educação. O prestador deve assegurar a substituição de professores ausentes para que todas as sessões sejam lecionadas, recrutar os professores segundo o perfil da Portaria, disponibilizar conteúdos e recursos didáticos, incluindo uma plataforma online de Inglês para alunos das AEC e do pré-escolar, e apresentar planificações, cadernos de atividades e um plano de formação contínua. No final de cada período letivo deve entregar um relatório de atividades, e são obrigatórias, no mínimo, duas reuniões de coordenação por semestre.

Os critérios de adjudicação são o preço, com ponderação de 40%, e a valia técnica, com 60%. O preço base é de 321 728,71 euros, acrescido de IVA, e o contrato decorre de 2 de novembro de 2026 a 30 de junho de 2027. A proposta técnica deve incluir, entre outros elementos, cadernos de atividades para as áreas de AEC e Inglês, o plano de formação contínua, um plano de atividades para o Torneio Municipal de Xadrez e o Evento Municipal Desportivo, e o perfil pedagógico dos professores e da equipa de coordenação.

Como condição de execução, o prestador deve apresentar certificado de registo criminal dos professores, que pode ser exigido a qualquer momento; a caução é de 1% do preço contratual.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 22266/2026 4 setembro 2026
DRE 172 —
TED 609997-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 2 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 321 729 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Amarante (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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