Requalificação da Calçada do Calvário
Referência 15760229 · Município de Amarante
Adjudicado a Higino Pinheiro & Irmão, S.A. por 331 150 €. Obra de requalificação da calçada do Calvário em Amarante, executada em 180 dias, com um preço contratual de 331.149,60 euros sem IVA, sendo a caução de 10%.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada consiste na requalificação da Calçada do Calvário, no concelho de Amarante, incluindo a execução de todos os trabalhos necessários à reabilitação do pavimento e infraestruturas do arruamento. O preço adjudicado é de 331.149,60 euros sem IVA, correspondendo o encargo total do contrato, com IVA, a 351.018,58 euros.
O prazo de execução é de 180 dias, incluindo sábados, domingos e feriados, contados a partir da consignação da obra ou da comunicação da aprovação do plano de segurança e saúde, se esta for posterior. O prazo de garantia dos trabalhos é de dez, cinco ou três anos, consoante a tipologia de cada trabalho.
A revisão de preços é feita por fórmula, segundo a fórmula-tipo F10 (estradas) do Despacho n.º 1 592/2004, publicado no Diário da República, II Série, de 23 de janeiro de 2004. O programa de trabalhos vinculativo é o constante da proposta apresentada pelo adjudicatário.
Para garantia do cumprimento do contrato, foi prestada caução no valor de 33.114,96 euros, por garantia bancária, correspondente a 10% do valor contratual. A obra é financiada por verba da rubrica orçamental 02/07030301-2026-1/8, com compromisso registado sob o n.º 2910/2026.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Higino Pinheiro & Irmão, S.A. | 331 150 € | 15 setembro 2026 |
Concorrentes
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.
- Edibarra-Engenharia e Construção, S.A.
- DIZConstrução, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15760229 | 12 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 340 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Amarante (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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