Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Projeto INATEL Longevidade+
Entidade adjudicante: Fundação Inatel
Adjudicado a Transviagens - Transportes em Autocarros, Lda. por 110 076 €. Serviços de transporte de passageiros em autocarro com motorista para o Lote 1 – Norte, em Portugal Continental, com 43 viagens estimadas, 27.280 km e 172 dias de taxa de serviço, entre setembro de 2026 e março de 2027.
- Publicação
- 9 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Valor estimado
- 288 531 €
- Preço contratual
- 110 076 €
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Data de celebração
- 23 setembro 2026
- Prazo de execução
- 212 dias
- Local de execução
- Portugal
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Referência
- 15753225
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 60172000Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
Descrição
A aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, correspondente ao Lote 1 – Norte, no âmbito do Projeto INATEL Longevidade+, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu Mais no Programa PESSOAS 2030.
O lote compreende, em termos estimados, 43 viagens, com 27.280 km de quilometragem remunerada ao preço por quilómetro e 172 dias sujeitos à taxa de serviço diária. Os serviços são prestados em Portugal Continental, abrangendo as deslocações entre os locais de embarque definidos por concelho, os destinos constantes da matriz do lote e o regresso aos locais de embarque.
Os serviços são prestados entre setembro de 2026 e março de 2027, de acordo com a calendarização constante das especificações técnicas, e o contrato vigora até 31 de março de 2027. A entidade adjudicatária dispõe de 10 dias a contar da assinatura para mobilizar os meios humanos e materiais necessários.
A execução assegura, no mínimo, três autocarros, com a possibilidade de utilização de viaturas diferentes das identificadas na proposta, mediante autorização prévia e cumprimento dos requisitos técnicos, de segurança, conforto e desempenho ambiental fixados no Caderno de Encargos. As datas, itinerários e serviços de cada viagem são confirmados por escrito, em regra com 15 dias de antecedência e, em qualquer caso, até ao oitavo dia anterior à partida, podendo as viagens ser anuladas ou os itinerários alterados dentro do objeto e do preço contratual.
O preço é pago após a prestação e aceitação de cada viagem, em função dos quilómetros efetivamente realizados e das taxas de serviço diárias, sem adiantamentos, no prazo máximo de 45 dias após a receção das faturas. Os preços unitários incluem todas as despesas e encargos de execução, não há revisão de preços salvo nos casos previstos na lei e não é exigida caução, podendo haver retenção de até 10% dos pagamentos para garantia do cumprimento.
Critérios de adjudicação
- Multifator
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Transviagens - Transportes em Autocarros, Lda. | 110 076 € | 9 setembro 2026 |
Concorrentes
- Transviagens - Transportes em Autocarros, Lda.
- OH Viagens e Turismo, Lda.
- Auto Viação Pacense, Lda
- RESENDE-ACTIVIDADES TURISTICAS S.A.
- Rodoviária do Tejo, S.A
- SIMPLY-Viagens e Transportes, Lda.
- GIROMUNDO, VIAGENS E TURISMO, LDA
- Rodoviária do Alentejo, S.A.
- Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
- AUTO VIAÇÃO DO TAMEGA, LDA
- ATF - AUTOTRANSPORTES DO FUNDÃO
- Vale do Ave Transportes
Publicações oficiais
- BASE · 15753225 · 9 outubro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 288 531 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Fundação Inatel (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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