Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Projeto INATEL Longevidade+
Entidade adjudicante: Fundação Inatel
Adjudicado a OH Viagens e Turismo, Lda. por 115 334 €. Transporte de passageiros em autocarro com motorista no Centro de Portugal, para o Projeto INATEL Longevidade+, com 40 viagens estimadas entre setembro de 2026 e março de 2027, com quilometragem e dias de serviço remunerados.
- Publicação
- 9 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Valor estimado
- 288 531 €
- Preço contratual
- 115 334 €
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Data de celebração
- 23 setembro 2026
- Prazo de execução
- 212 dias
- Local de execução
- Portugal
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Referência
- 15753251
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 60172000Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
Descrição
O transporte de passageiros em autocarro, com motorista, para deslocações de participantes do Projeto INATEL Longevidade+, no âmbito de ações de envelhecimento ativo, saudável e longevidade cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais. O objeto corresponde ao Lote 2 — Centro, com cerca de 40 viagens estimadas, 34.496 km de quilometragem estimada remunerada ao preço por quilómetro e 160 dias sujeitos à taxa de serviço diária.
Os serviços são prestados em Portugal Continental, abrangendo as deslocações entre os locais de embarque definidos para cada concelho, os destinos constantes da matriz do lote e o regresso aos locais de embarque. As datas, itinerários e serviços de cada viagem são confirmados por escrito pela entidade adjudicante, em regra com 15 dias de antecedência e, em qualquer caso, até ao oitavo dia anterior à partida.
O adjudicatário assegura, no mínimo, três autocarros para a execução do lote, cuja utilização de viaturas diferentes das identificadas na proposta depende de autorização prévia e do cumprimento dos requisitos técnicos, de segurança, conforto e desempenho ambiental fixados no Caderno de Encargos. A entidade adjudicante pode anular viagens, alterar locais de embarque, locais de execução ou itinerários, desde que a alteração se mantenha dentro do objeto e do preço contratual.
Os serviços de transporte são prestados entre setembro de 2026 e março de 2027, de acordo com a calendarização das especificações técnicas. O adjudicatário dispõe de 10 dias a contar da assinatura do contrato para mobilizar os meios humanos e materiais necessários e apresentar os elementos prévios exigidos.
O preço é pago após a prestação e aceitação de cada viagem, em função dos quilómetros efetivamente realizados e das taxas de serviço diárias devidas, sem adiantamentos, e as faturas são pagas no prazo máximo de 45 dias após a respetiva receção. Todas as despesas e encargos de execução consideram-se incluídos nos preços unitários, não havendo lugar a revisão de preços salvo nos casos previstos na lei.
Não é exigida caução, mas a entidade adjudicante pode reter até 10% do valor dos pagamentos para garantia do cumprimento das obrigações. O adjudicatário fica sujeito a deveres de sigilo e às obrigações de proteção de dados pessoais previstas no Caderno de Encargos, bem como aos deveres de conservação de registos e colaboração em ações de controlo e auditoria.
Critérios de adjudicação
- Multifator
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| OH Viagens e Turismo, Lda. | 115 334 € | 9 setembro 2026 |
Concorrentes
- OH Viagens e Turismo, Lda.
- Auto Viação Pacense, Lda
- RESENDE-ACTIVIDADES TURISTICAS S.A.
- Rodoviária do Tejo, S.A
- Transviagens - Transportes em Autocarros, Lda.
- SIMPLY-Viagens e Transportes, Lda.
- GIROMUNDO, VIAGENS E TURISMO, LDA
- Rodoviária do Alentejo, S.A.
- Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
- AUTO VIAÇÃO DO TAMEGA, LDA
- ATF - AUTOTRANSPORTES DO FUNDÃO
- Vale do Ave Transportes
Publicações oficiais
- BASE · 15753251 · 9 outubro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 288 531 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Fundação Inatel (Portugal).
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