SERVIÇOS DE CONTROLO DE PRAGAS

Publicação

9 outubro 2026

Atualização

12 outubro 2026

Valor estimado

265 084 €

Preço contratual

2 865 €

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Data de celebração

7 outubro 2026

Prazo de execução

1096 dias

Local de execução

Portugal

Procedimento

Concurso público

Documentos

1

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Referência

15754808

Fonte oficial

Fonte oficial

Códigos CPV

• 90921000Serviços de desinfecção e exterminação

Descrição

A aquisição de serviços de controlo de pragas para diversas instalações da Fundação INATEL, abrangendo o Lote 2, que inclui as delegações do Continente situadas no Porto, em Bonjardim, no Porto (Centro Qualifica e Porto/Santa Catarina), em Setúbal, em Braga, em Coimbra, em Lisboa (Rossio) e em Évora.

A execução decorre de 16 de julho de 2027 e tem vigência de 36 meses, até 15 de julho de 2029, sem possibilidade de renovação para além dessa data. Os serviços devem respeitar as cláusulas técnicas constantes da Parte II do Caderno de Encargos e respetivos anexos, bem como a Matriz de locais.

O valor total máximo do procedimento é de 864 euros, acrescido de IVA, aplicando-se os preços unitários indicados na proposta adjudicada. Não haverá revisão de preços.

As faturas são liquidadas em 45 dias após a sua receção, com possibilidade de compensação de sanções pecuniárias e retenção até 10% dos pagamentos como garantia de cumprimento. A faturação é eletrónica, via plataforma Vortal, em formato EDI.

As sanções por incumprimento são as previstas na cláusula 9.ª do Caderno de Encargos, com audiência prévia, e a execução é acompanhada por um gestor de contrato designado pela entidade adjudicante, que pode verificar presencialmente a prestação e determinar a correção de desvios.

Critérios de adjudicação

• Monofator

Adjudicações

Concorrentes

• Anticimex Portugal, Lda.
• ALS Life Sciences Portugal, S.A.
• Companhia Europeia de Desinfecções
• LUTHISA - LUSITANA DE TRATAMENTOS DE HIGIENE, LDA
• Medinova, Lda.
• IBERLIM - HIGIENE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, S.A.
• Rentokil Initial Portugal - Serviços de Protecção Ambiental, Lda.
• ZECAFIL - PROTECÇÃO AMBIENTAL, LDA.

Publicações oficiais

• BASE · 15754808 · 9 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 265 084 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Fundação Inatel (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.