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Adjudicado Portugal

Aquisição de serviços de seguro escolar para os alunos do Conservatório para o ano letivo de 2026/2027

Referência 15571139 · 671001280 - Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode

Adjudicado a Bónus Mediação de Seguros Lda por 11 562 €. Seguro de acidentes pessoais para cerca de 2.000 alunos do ensino especializado e cursos livres e 140 alunos de cursos profissionais, de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, com preço base de 14.045,60 euros sem IVA.

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Montantes e números

14 046 €
Valor estimado
11 562 €
Preço contratual

Descrição

Seguro de acidentes pessoais, em modalidade de grupo de composição variável, para os alunos do Conservatório – Escola das Artes da Madeira com matrícula ou inscrição válida no ano letivo 2026/2027, nos regimes e modalidades de ensino indicados no Anexo I ao caderno de encargos. O número de pessoas seguras é variável, com limites máximos estimados de 2.000 alunos do ensino especializado e cursos livres e 140 alunos de cursos profissionais, sem que estes números confiram qualquer quantidade mínima ou direito a remuneração adicional.

A cobertura decorre entre as 00h00 de 1 de setembro de 2026 e as 24h00 de 31 de agosto de 2027, incluindo interrupções letivas, períodos de avaliação, épocas especiais, férias escolares e atividades promovidas ou reconhecidas pelo Conservatório. Para os alunos já inscritos a cobertura inicia-se à data de início da vigência; para os inscritos posteriormente, à data da respetiva matrícula indicada pelo Conservatório.

O preço base é de até 14.045,60 euros, sem IVA, sendo 12.640,00 euros para 2026 e 1.405,60 euros para 2027, estando as operações de seguro isentas de IVA nos termos do artigo 9.º, n.º 28, do respetivo código. Não há revisão de preços durante a execução do contrato. Os pagamentos são feitos apenas pelas pessoas efetivamente incluídas e cobertas, com acertos de prémio calculados pelos preços unitários da proposta adjudicada.

O adjudicatário deve emitir as apólices, certificados e documento de cobrança do prémio inicial logo após a celebração do contrato e, no máximo, em dois dias úteis, bem como enviar relatórios semestrais de sinistralidade no prazo de 60 dias após cada semestre. Deve ainda garantir a correta cessação das apólices a descontinuar e manter as autorizações exigidas para a atividade seguradora em Portugal.

Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 30 dias após a receção do aviso de pagamento do prémio, do aviso de acerto ou da fatura válida. A proposta deve incluir a declaração de aceitação do caderno de encargos, o código de acesso à certidão permanente, a declaração de preço contratual com prémio total e preços unitários por grupo e apólice, e a informação pré-contratual com as condições gerais e especiais e a minuta das condições particulares. Não há critério de adjudicação aplicável, por se tratar de convite dirigido a uma única entidade, devendo a proposta respeitar os termos e parâmetros do caderno de encargos.

Não são admitidas propostas variantes nem negociação.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Bónus Mediação de Seguros Lda 11 562 € 25 agosto 2026

Concorrentes

  • Bónus Mediação Seguros Lda

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15571139 2 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 14 046 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é 671001280 - Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode (Portugal).
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