Aquisição de manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027, financiada pelo Fundo Social Europeu - Operação M2030-FSE+-03392200 e Operação M2030-FSE+-01705500
Referência 15534556 · 671001280 - Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 14 289 €. Fornecimento de manuais escolares para o ano letivo 2026/2027 ao Conservatório – Escola das Artes da Madeira, entregues na sede em Funchal no prazo de 15 dias após encomenda, até um preço base de 14.288,69 euros, sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de manuais escolares para o ano letivo 2026/2027 ao Conservatório – Escola das Artes da Madeira – Eng.º Luiz Peter Clode, cofinanciado pelo Fundo Social Europeu, identificado pelo código CPV 22112000-8. Os bens e as quantidades são os definidos no anexo único, mapa de quantidades, podendo as quantidades variar em função das necessidades do Conservatório.
O preço base é de até 14.288,69 euros, acrescido de IVA à taxa legal aplicável, e inclui todos os custos necessários à boa execução do contrato. Pelos bens efetivamente entregues, a entidade adjudicante paga os preços unitários da proposta adjudicada, não sendo permitida, em regra, revisão de preços durante a execução.
A entrega é feita na sede do Conservatório, na Avenida Luís de Camões, no Funchal, no prazo máximo de 15 dias após o pedido escrito de encomenda, devendo os bens ser entregues em estado novo. O contrato vigora até 31 de dezembro de 2026 ou até se esgotar o preço contratual, consoante o que ocorrer primeiro.
Os pagamentos são feitos no prazo máximo de 30 dias após a receção da fatura, que só pode ser emitida após o vencimento da obrigação, com assinatura do auto de receção. Há ainda garantia legal aplicável, penalidades por atraso calculadas por fórmula contratual e um limite de 20% do preço contratual para as penalidades acumuladas.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 14 289 € | 17 agosto 2026 |
Concorrentes
- Porto Editora, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15534556 | 26 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 14 289 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 671001280 - Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode (Portugal).
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