Aquisição de serviços da solução eSchooling e Módulos complementares para o triénio 2026-2029 para o Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
Referência 15455626 · 671001280 - Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode
Adjudicado a CODEVISION, S. A. por 19 485 €. Plataforma de gestão escolar eSchooling e módulos complementares, em regime de bolsa de horas, durante 36 meses a partir de 1 de agosto de 2026, com preço base de 21.160,00 euros.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços da solução eSchooling e de módulos complementares ao Conservatório – Escola das Artes da Madeira, com vigência de 36 meses a partir de 1 de agosto de 2026. O objeto é descrito pelo Código CPV 72212783-1 (serviços de desenvolvimento de software para gestão de conteúdos). A prestação ocorre remotamente, com assistência técnica por ferramentas de acesso remoto quando necessário.
O preço base é de 21.160,00 euros, com a seguinte estimativa anual: 4.704,17 euros em 2026, 6.720,00 euros em 2027, 6.720,00 euros em 2028 e 3.015,83 euros em 2029, podendo cada ano acrescer do saldo apurado no ano anterior. O preço inclui licenciamento e desenvolvimento dos serviços, deslocações e alojamento de meios humanos, meios materiais e seguros de acidentes de trabalho. Não há revisão de preços, salvo por lei especial.
A faturação dos serviços prestados ao abrigo da bolsa de horas é mensal, com base no preço/hora proposto multiplicado pelas horas efetivamente prestadas. Os pagamentos são feitos em 30 dias após a receção das faturas, que só podem ser emitidas após a aceitação dos serviços pela entidade adjudicante.
O adjudicatário deve garantir o acesso permanente à última versão das aplicações contratadas, incluindo atualizações automáticas, e manter a confidencialidade da informação. Deve cumprir o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e notificar violações de dados no prazo de 72 horas. A subcontratação depende de autorização prévia.
As sanções pecuniárias podem atingir 20% do preço contratual, elevável a 30% quando a resolução cause grave dano ao interesse público. Constitui fundamento de resolução a indisponibilidade dos serviços por mais de 24 horas sem justificação.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| CODEVISION, S. A. | 19 485 € | 1 | 20 julho 2026 |
Concorrentes
- CODEVISION SA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15455626 | 5 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 21 160 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 671001280 - Conservatório - Escola Profissional das Artes, Engenheiro Luíz Peter Clode (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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