Transporte Escolar – Ano Letivo 2026/2027
Referência 15648313 · Município de Penalva do Castelo
Adjudicado a Soares & Frias, Lda por 20 850 €. Transporte de alunos em dois lotes no concelho de Penalva do Castelo: o Lote 1 cobre o circuito Vacaria–Campina–Amiais–Valamoso–Esmolfe, incluindo idas à Piscina e à Biblioteca Municipais, e o Lote 2 o circuito Corga–Roriz.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027, mediante a utilização de veículo adequado ao transporte coletivo de crianças, pertencente ao adjudicatário ou por este legalmente disponibilizado. O serviço está dividido em dois lotes, que podem ser concorridos em separado ou em conjunto, devendo cada proposta abranger a totalidade das prestações do lote.
Lote 1 — Circuito Vacaria–Campina–Amiais–Valamoso–Esmolfe: transporte de alunos nesse circuito, incluindo o transporte para a Piscina Municipal e para a Biblioteca Municipal.
Lote 2 — Circuito Corga–Roriz: transporte das crianças do Jardim de Infância da Corga e dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Roriz.
Os circuitos, horários, locais de recolha e entrega e número previsível de alunos constam dos anexos I e II do caderno de encargos. Estas quantidades são meramente previsionais e o Município pode alterar horários e circuitos, nos termos previstos.
Obrigações do prestador: assegurar veículos licenciados e motoristas habilitados e certificados para o transporte coletivo de crianças, a presença de acompanhante adulto quando legalmente exigível, o controlo diário da frequência dos alunos e a substituição de viaturas ou motoristas sem interrupção do serviço, com comunicação ao Município no prazo de cinco dias.
Preço base: 20.849,61 € para o Lote 1 e 29.567,22 € para o Lote 2, acrescidos de IVA, no total de 50.416,83 €. O preço compreende pessoal, combustível, manutenção e seguros. O pagamento é feito a 30 dias da receção das faturas.
Penalidades: por falta ou atraso superior a 15 minutos numa viagem, aplica-se uma penalidade calculada por fórmula com base no preço da viagem; em caso de resolução por incumprimento, até 15% do preço contratual.
Critério de adjudicação: monofator, preço mais baixo, em cada lote. Não há negociação das propostas. Não é exigida caução.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Soares & Frias, Lda | 20 850 € | 2 | 31 agosto 2026 |
Concorrentes
- Soares & Frias, Lda
- Melmelo - Transportes, Unipessoal, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15648313 | 22 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 50 417 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Penalva do Castelo (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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