Transporte Escolar – Ano Letivo 2026/2027
Referência 15647900 · Município de Penalva do Castelo
Adjudicado a MelMelo Transportes, Unipessoal, Lda por 29 567 €. Dois lotes de transporte escolar em viatura própria ou disponibilizada pelo adjudicatário: Lote 1 (Vacaria, Campina, Amiais, Valamoso, Esmolfe, com piscina e biblioteca) e Lote 2 (Corga e Roriz), com preço base de 50.416,83 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Contratação de serviços de transporte coletivo de crianças e alunos para o ano letivo 2026/2027, em veículo adequado, pertencente ao adjudicatário ou por este legalmente disponibilizado, dividida em dois lotes que podem ser propostos separadamente ou em conjunto, mas que devem ser cobertos na totalidade de cada lote.
Lote 1 — Circuito Vacaria – Campina – Amiais – Valamoso – Esmolfe: transporte de alunos ao longo deste circuito, incluindo o transporte para a Piscina Municipal e para a Biblioteca Municipal. Preço base de 20.849,61 €, sem IVA.
Lote 2 — Circuito Corga – Roriz: transporte das crianças do Jardim de Infância da Corga e dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Roriz. Preço base de 29.567,22 €, sem IVA.
Os circuitos, horários, locais de paragem e número previsional de alunos e viagens constam dos anexos do caderno de encargos, mas as estimativas não garantem quantidades certas, pois a prestação depende da frequência escolar e do calendário letivo. O Município pode alterar horários e circuitos, sem alterar objetivamente o contrato. A vigência estende-se até ao final do ano letivo 2026/2027, com um prazo de execução de 11 meses. Serão aplicadas penalidades por faltas ou atrasos superiores a 15 minutos, calculadas por viagem, e por documentos em falta. Os veículos, motoristas e acompanhantes devem cumprir os requisitos legais do transporte coletivo de crianças, incluindo a habilitação e certificação dos motoristas.
O critério de adjudicação é apenas o preço mais baixo, sem negociação das propostas.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| MelMelo Transportes, Unipessoal, Lda | 29 567 € | 2 | 31 agosto 2026 |
Concorrentes
- Melmelo - Transportes, Unipessoal, Lda
- Soares & Frias, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15647900 | 22 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 50 417 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Penalva do Castelo (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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