Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais
Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
Adjudicado a Hélder Araújo Rodrigues, Unipessoal LDA por 4 496 €. Transporte escolar diário de 58 circuitos (lotes) para crianças do pré-escolar e 1.º ciclo sem transporte público, e de alunos com necessidades específicas, em Vila Verde, durante o ano letivo 2026/2027, com duas viagens diárias em regra e preço base de 550.522,24 € s/IVA.
- Publicação
- 8 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Valor estimado
- 550 522 €
- Preço contratual
- 4 496 €
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Data de celebração
- 16 setembro 2026
- Prazo de execução
- 304 dias
- Local de execução
- Portugal
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Referência
- 15744065
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 60130000Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Descrição
Transporte escolar diário, durante o ano letivo 2026/2027, de alunos do pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º e 3.º ciclos e secundário residentes em locais sem transporte público no concelho de Vila Verde, bem como de alunos com necessidades específicas individuais, sinalizados pelos agrupamentos de escolas e pela Escola Secundária de Vila Verde. O serviço é dividido em 58 lotes, que correspondem a circuitos e são adjudicados separadamente, com um preço base global de 550.522,24 € s/IVA.
Os circuitos variam muito em dimensão: vão desde o transporte de um único aluno, em regra com duas viagens diárias, até circuitos de 40 a 50 alunos (como os lotes 1 e 6), de 55 a 60 alunos (lote 22) ou de 75 a 80 alunos do pré-escolar (lote 19), este último sem limite de viagens e com recolha a partir das 15:30h. Alguns lotes incluem regras próprias: no 7 e no 15, quatro viagens diárias, incluindo horário de almoço; nos lotes 3, 11 e 13, sem limite de viagens; no lote 17, apenas uma viagem diária de regresso a casa; no lote 21, apenas uma viagem por semana.
Para determinados alunos o transporte deve ser adaptado (lotes 29, 37 e 46), feito em ambulância com acompanhante (lotes 36 e 49) ou acompanhado (lotes 23, 46 e 52, podendo o 23 e o 52 ser feitos em táxi com acompanhante). Os percursos devem ser acompanhados por vigilante, exceto quando feitos em automóvel ligeiro de passageiros, nos termos da legislação aplicável.
O calendário de referência é o do ano letivo 2026/2027, com 180 dias úteis, e 40 dias úteis para o lote 21. Os serviços devem ser prestados sem subcontratação não autorizada, e a adjudicação mantém-se pelo prazo de um ano letivo. Os alunos não podem ser deixados na escola mais de 20 minutos antes do início das atividades nem após o horário de início, que é às 9:00h para o pré-escolar e 1.º ciclo e às 8:20h para os restantes ciclos. O pagamento é mensal, a 30 dias, com base nos dias de serviço prestado.
Critérios de adjudicação
- Monofator
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Hélder Araújo Rodrigues, Unipessoal LDA | 4 496 € | 27 agosto 2026 |
Concorrentes
- Hélder Araújo Rodrigues, Unipessoal LDA
- José Filipe Oliveira Barros
- António Vivas Barros
- TRANSDEV MOVE, UNIPESSOAL, LDA
- Alvegal – Viagens e Turismo, Lda.
- Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
- Eco-nómico Táxis II, Lda
- Costa & Rodrigues II Lda
- Táxis Amorim, Lda
- Pedro Meireles- Taxis Unipessoal, Ldª
- Crispim Pereira Quintas
- TÁXIS ÂNGULO 40 LDA
- David Ferreira - Transportes Lda
- Transportes Araújo e silva Lda
- Cruz Vermelha Portuguesa
Publicações oficiais
- BASE · 15744065 · 8 outubro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 550 522 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila Verde (Portugal).
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