Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais

Publicação

8 outubro 2026

Atualização

12 outubro 2026

Valor estimado

550 522 €

Preço contratual

4 392 €

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Data de celebração

16 setembro 2026

Prazo de execução

304 dias

Local de execução

Portugal

Procedimento

Concurso público

Documentos

1

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Referência

15743981

Fonte oficial

Fonte oficial

Códigos CPV

• 60130000Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Descrição

O contrato destina-se à realização de 58 circuitos de transporte escolar durante o ano letivo 2026/2027, excetuando as pausas escolares, para crianças do pré-escolar e 1.º ciclo residentes em locais não servidos por transporte público, bem como para alunos com necessidades específicas individuais. Os circuitos estão agrupados em 58 lotes, cada um dos quais dará lugar a um contrato separado, e cobrem sobretudo as freguesias de Vila Verde, Prado S. Miguel, Ribeira do Neiva, Duas Igrejas, Godinhaços, Pedregais, Moure e Lage, com destino a várias escolas e jardins de infância do concelho.

Lotes: os lotes variam desde o transporte de um único aluno, como o Lote 8 (Avenida do Faial, Vila de Prado, para a Escola Básica de Soutelo), até grupos de 40 a 50 alunos, como o Lote 1 (Vila Verde para a Escola Básica Monsenhor Elísio de Araújo) e o Lote 6 (Oriz de Sr.ª Maria e Ponte S. Vicente para a Escola Básica de Oriz S. Miguel). O Lote 19 transporta entre 75 e 80 alunos do pré-escolar da Escola Básica da Lage para a Junta de Freguesia, a partir das 15:30h, sem limite de viagens.

Prestações e condições de execução: em regra são realizadas duas viagens diárias por circuito, podendo o número ser alterado mediante autorização do Município nos circuitos assinalados. Os Lotes 7 e 15 têm quatro viagens diárias, os Lotes 3, 11 e 13 não têm limite diário e o Lote 17 prevê apenas a recolha no final do dia. O Lote 21 realiza-se uma vez por semana e os Lotes 36 e 49 exigem ambulância com acompanhante. Os Lotes 29, 37 e 46 exigem transporte adaptado e os Lotes 23 e 52 admitem táxi com acompanhante. Os percursos devem ser acompanhados por vigilante, salvo em automóvel ligeiro de passageiros.

Prazos: o serviço decorre segundo o calendário escolar 2026/2027, com 180 dias úteis para a proposta, exceto o Lote 21, para o qual se consideram 40 dias úteis. A adjudicação vigora por um ano letivo.

Preços base: o preço base global é de 550.522,24 € sem IVA, repartido pelos 58 lotes, desde 960,00 € (Lote 21) até 28.644,74 € (Lote 17).

Adjudicação: o procedimento é um concurso público internacional com publicação no JOUE, admitindo-se a apresentação de propostas por agrupamentos de concorrentes e a adjudicação de até 58 lotes a um mesmo concorrente.

LARGA sem cabeçalhos extra, texto contínuo para ser lido de seguida.

Critérios de adjudicação

• Monofator

Adjudicações

Concorrentes

• Hélder Araújo Rodrigues, Unipessoal LDA
• José Filipe Oliveira Barros
• António Vivas Barros
• TRANSDEV MOVE, UNIPESSOAL, LDA
• Alvegal – Viagens e Turismo, Lda.
• Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
• Eco-nómico Táxis II, Lda
• Costa & Rodrigues II Lda
• Táxis Amorim, Lda
• Pedro Meireles- Taxis Unipessoal, Ldª
• Crispim Pereira Quintas
• TÁXIS ÂNGULO 40 LDA
• David Ferreira - Transportes Lda
• Transportes Araújo e silva Lda
• Cruz Vermelha Portuguesa

Publicações oficiais

• BASE · 15743981 · 8 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 550 522 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Vila Verde (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.