Transporte diário de alunos, do pré-escolar e 1º ciclo, residentes em locais não servidos por transporte público e de alunos com necessidades específicas individuais

Publicação

8 outubro 2026

Atualização

12 outubro 2026

Valor estimado

550 522 €

Preço contratual

9 324 €

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Data de celebração

16 setembro 2026

Prazo de execução

304 dias

Local de execução

Portugal

Procedimento

Concurso público

Documentos

1

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Referência

15743098

Fonte oficial

Fonte oficial

Códigos CPV

• 60130000Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Descrição

O transporte diário de alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo residentes em locais não servidos por transporte público, bem como de alunos com necessidades específicas individuais, durante o ano letivo 2026/2027, excluindo as pausas escolares. A prestação consiste em duas viagens diárias por circuito, salvo nos circuitos assinalados no Anexo I, e os serviços decorrem de acordo com o calendário escolar, com 180 dias úteis (40 dias úteis no Lote 21).

O procedimento divide-se em 58 lotes, cada um dará lugar a um contrato separado, com preço base por lote entre 960,00 € e 28.644,74 € (s/IVA), e um preço base total de 550.522,24 €. Os lotes abrangem percursos como o transporte de 40 a 50 alunos de Vila Verde para a Escola Básica Monsenhor Elísio de Araújo (Lote 1), o transporte de 75 a 80 alunos do pré-escolar da Escola Básica da Lage para a Junta de Freguesia (Lote 19) e o transporte de 1 aluno em ambulância com acompanhante (Lote 36).

Os circuitos têm exigências específicas: os Lotes 7 e 15 requerem quatro viagens diárias, os Lotes 3, 11 e 13 não têm limite de viagens e o Lote 17 prevê apenas a recolha no final do dia. Nos Lotes 29 e 37 o transporte tem de ser adaptado, nos Lotes 36 e 49 é feito em ambulância com acompanhante e no Lote 46 é adaptado e com acompanhante. Os percursos terão de ser acompanhados por vigilante, salvo em automóvel ligeiro de passageiros, e os alunos não podem ser deixados mais de 20 minutos antes do início das atividades letivas.

A adjudicação é feita pelo prazo de um ano letivo. Os concorrentes podem apresentar propostas em agrupamento, e o procedimento segue como concurso público internacional com publicação no JOUE.

Critérios de adjudicação

• Monofator

Adjudicações

Concorrentes

• José Filipe Oliveira Barros
• António Vivas Barros
• TRANSDEV MOVE, UNIPESSOAL, LDA
• Alvegal – Viagens e Turismo, Lda.
• Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
• Eco-nómico Táxis II, Lda
• Costa & Rodrigues II Lda
• Táxis Amorim, Lda
• Pedro Meireles- Taxis Unipessoal, Ldª
• Crispim Pereira Quintas
• TÁXIS ÂNGULO 40 LDA
• David Ferreira - Transportes Lda
• Hélder Araújo Rodrigues, Unipessoal LDA
• Transportes Araújo e silva Lda
• Cruz Vermelha Portuguesa

Publicações oficiais

• BASE · 15743098 · 8 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 550 522 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Vila Verde (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.