Fornecimento Gás Natural Canalizado - Edf. Escolares e Edf. Desportivos (ACORDO QUADRO – CPAQ/1/2025 - FORNECIMENTO DE GÁS 4 – CIMTS – LOTE 1 GÁS NATURAL)

Montantes e números

Descrição

O fornecimento de gás natural canalizado para oito instalações municipais de Felgueiras, dez escolas e equipamentos desportivos, ao abrigo do Acordo-Quadro CPAQ/1/2025 (Fornecimento de Gás 4, CIMTS, Lote 1 – Gás Natural), pelo prazo de 24 meses. As instalações abrangidas são a Piscina Municipal, o Pavilhão de Moutelas, o Estádio Sra. do Amparo, a EBS Dr. Machado de Matos, a Zona Desportiva de Felgueiras, a EB de Lagares e a ES Felgueiras, entre outras indicadas no mapa de artigos.

O fornecimento é quantificado em consumos de gás natural por instalação, expressos em kW, com quantidades estimadas que vão de 1.500 kW na Piscina Municipal (segunda instalação) a 7.000.000 kW na Piscina Municipal (primeira instalação), e 1.400.000 kW na ES Felgueiras. Ao consumo acrescem taxas e impostos, faturados em kW ou em unidades próprias: custos de capacidade de entrada, termo fixo, ISP CIEC, ISP CO2, TAR e capacidade utilizada, com um subtotal de 488.909,75 euros.

O preço base do procedimento é de 1.176.672,25 euros, IVA excluído, incluindo os custos fixos de taxas, tarifas e impostos. Para a pontuação das propostas no preço da energia, não são consideradas as tarifas de acesso às redes e demais taxas, definidas anualmente por despacho da ERSE. O pagamento das faturas é feito no prazo de 60 dias após a receção.

O procedimento segue o critério do valor, com critério de adjudicação monofator (preço), sem negociação das propostas. É exigida caução de 5% do preço contratual. Como requisitos de habilitação, o concorrente deve apresentar declaração de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP, bem como o comprovativo de registo no RCBE.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Concorrentes

• Goldenergy - Comercializadora de Energia SA
• Dourogás Comercial, S.A.
• PETROGAL, S.A.
• EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.

Publicações oficiais

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• AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE PRÉDIOS
  Publicação: 13 outubro 2026
• CONTRATO DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SISTEMA DE GESTÃO NYRON
  Publicação: 12 outubro 2026
• Rua 1º de MAIO - REFONTOURA (Requalificação)
  Publicação: 9 outubro 2026
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  Publicação: 8 outubro 2026
• Lote 1 - "CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Execução de ramais" Lote 2 - "SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - Execução de ramais"
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• Lote 1 - "CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Execução de ramais" Lote 2 - "SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - Execução de ramais"
  Publicação: 7 outubro 2026
• Aquisição de estrutura metálica com cobertura para a bancada do Parque Desportivo de Torrados
  Publicação: 7 outubro 2026
• Renovação dos processos de certificação do Bordado da Terra de Sousa e das Rendas de Filé - Felgueiras
  Publicação: 2 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 176 672 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Câmara Municipal de Felgueiras (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

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