Lote 1 - "CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - Execução de ramais" Lote 2 - "SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - Execução de ramais"
Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
Adjudicado a Rodrigo Silva & Silva, Lda por 170 480 €. Execução de ramais de água e de drenagem de águas residuais em Felgueiras, em dois lotes separados, com preço contratual de 170 480,00 euros para o Lote 2 (sistemas de drenagem de águas residuais), revisão de preços por fórmula e prazo de 365 dias por lote.
- Publicação
- 7 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Valor estimado
- 512 859 €
- Preço contratual
- 170 480 €
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Data de celebração
- 7 outubro 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Portugal
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Referência
- 15739071
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 45232410Obras de construção de sistemas colectores
Descrição
Este contrato tem como objeto a execução de ramais no âmbito de duas empreitadas distintas do Município de Felgueiras: o Lote 1, relativo à captação e distribuição de água, e o Lote 2, relativo aos sistemas de drenagem de águas residuais. O documento agora disponível é o contrato celebrado para o Lote 2, cujo objeto é a execução de ramais de drenagem de águas residuais.
O preço total do Lote 2 é de 170 480,00 euros, valor máximo do contrato sem revisão de preços, acrescido de IVA à taxa legal em vigor quando o empreiteiro for sujeito passivo. Os pagamentos têm periodicidade mensal, processados através de autos de medição elaborados de acordo com o caderno de encargos, e cada auto deve refletir os trabalhos do plano de trabalhos concluídos.
A revisão de preços, por alteração dos custos de mão-de-obra, materiais ou equipamentos de apoio, é feita na modalidade de fórmula, nos termos do Decreto-Lei n.º 6/2004.
O prazo de execução é de 365 dias para cada lote, contados da data da consignação, devendo o empreiteiro iniciar a obra na data da conclusão da consignação, assinar o auto de consignação até 30 dias após a celebração do contrato, cumprir os prazos parciais vinculativos do plano de trabalhos e solicitar a vistoria para receção provisória dentro daquele prazo. Em caso de atrasos injustificados imputáveis ao empreiteiro, este deve reforçar meios e reorganizar a obra a suas expensas.
Não foi exigida caução e não foram propostos ajustamentos ao conteúdo do contrato. A despesa tem repartição plurianual de encargos.
Critérios de adjudicação
- Monofator
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Rodrigo Silva & Silva, Lda | 170 480 € | 23 setembro 2026 |
Concorrentes
- Rodrigo Silva & Silva, Lda
- Pormenoreal - Construções, Lda.
- Notávelimiar, Lda
- Tamivia - Construções e Obras Públicas, Lda.
- Manuel António Ferreira Carvalho & Filho, Lda.
Publicações oficiais
- BASE · 15739071 · 7 outubro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 512 859 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Câmara Municipal de Felgueiras (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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