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Fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de Ensino Público do Concelho

Referência 9538/2026 · Município de Espinho

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 15 maio 2026. Valor estimado: 1 535 681 €. Refeições escolares diárias (almoços de alunos e adultos e lanches) para os estabelecimentos de ensino do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e secundário de Espinho, com preço base de 1.535.681,34 € sem IVA e vigência máxima de 365 dias.

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Montantes e números

1 535 681 €
Valor estimado

Descrição

O fornecimento contínuo de refeições escolares destinadas aos estabelecimentos de ensino do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário do concelho de Espinho, abrangendo todas as freguesias do concelho. O fornecimento inclui almoços de alunos, lanches e almoços de adultos, faturados por refeição efetivamente consumida, com preços máximos unitários de 3,24 € para o almoço de alunos, 0,78 € para o lanche e 3,76 € para o almoço de adultos.

O preço base do procedimento é de 1.535.681,34 €, sem IVA, e o contrato tem a duração máxima de 365 dias a contar da data prevista para o início do fornecimento, em setembro de 2026, podendo terminar antes se o preço contratual se esgotar. O pagamento é mensal, por transferência bancária, no prazo de 30 dias após a receção da fatura eletrónica.

A execução prevê a elaboração de um plano de ementas, a utilização de matéria-prima alimentar, a confeção, a preparação e arrumação das instalações, a distribuição e a verificação das refeições, com possibilidade de rejeição das matérias-primas. As refeições são distribuídas através do Sistema Integrado de Gestão e Aprendizagem no pré-escolar e 1.º ciclo, nos 2.º e 3.º ciclos e secundário, e de um sistema de gestão de refeições.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 9538/2026 15 abril 2026
DRE 73 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 15 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 535 681 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Espinho (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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