Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor
Referência 17724/2026 · EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A.,
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 17 agosto 2026. Valor estimado: 4 600 000 €. Remediação de escombreiras, drenagem, tratamento passivo de efluentes mineiros e demolição de edificado em ruína na antiga mina do Pintor, em Nogueira do Cravo, com prazo de 365 dias e preço base de 4.600.000,00 EUR sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de remediação ambiental de antiga área mineira no Pintor, freguesia de Nogueira do Cravo, concelho de Oliveira de Azeméis, com o objetivo de reduzir os impactes de natureza hidroquímica, a contaminação dos solos e os riscos para pessoas e bens, devolvendo fertilidade e permeabilidade ao solo e favorecendo a biodiversidade local.
Os principais trabalhos são o saneamento, modelação e confinamento de escombreiras, em especial materiais existentes no talude orientado para a Ribeira do Pintor; a execução de células de confinamento; a execução de rede de drenagem superficial; a execução de sistema de tratamento passivo dos efluentes da mina; a demolição do edificado em ruína com recuperação das chaminés; e a florestação, revegetação e biorremediação das áreas modeladas.
O preço base do procedimento é de 4.600.000,00 EUR sem IVA, e o contrato tem prazo de execução de 365 dias, sem previsão de renovações. A empreitada é financiada por fundos europeus.
Para concorrer é exigido alvará do IMPIC com as seguintes habilitações: 1.ª categoria, 1.ª e 9.ª subcategorias (estruturas e elementos em betão; instalações sem qualificação específica); 2.ª categoria, 9.ª subcategoria (ajardinamentos); e 5.ª categoria, 1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias (demolições, movimentação de terras, drenagens e tratamentos de taludes, armaduras, cofragens, impermeabilizações e isolamentos, andaimes e estruturas provisórias), com classe correspondente ao valor global da proposta nos trabalhos da 5.ª categoria. A caução é de 5% do preço contratual.
O critério de adjudicação é multifator: preço, com ponderação de 70%, e valia técnica da proposta, com 30%. A compra pública estratégica tem como objetivo a redução dos impactes ambientais.
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 17 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 600 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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