Empreitada para Implementação de Soluções Estruturais Imediatas em Áreas Mineiras

Montantes e números

Descrição

A empreitada tem por objeto a execução das obras necessárias em quatro antigas áreas mineiras consideradas prioritárias: Banjas, na união de freguesias de Melres e Medas, concelho de Gondomar (distrito do Porto); Paio Afonso, na união de freguesias de Venda Nova e Pondras, concelho de Montalegre (distrito de Vila Real); Borralha, na freguesia de Salto e na união de freguesias de Venda Nova e Pondras, concelho de Montalegre (distrito de Vila Real); e Tarouca, na freguesia de Várzea da Serra, concelho de Tarouca (distrito de Viseu).

O objetivo é resolver os problemas identificados nestes locais, onde existem escombreiras, poços, galerias e depressões associadas às antigas explorações e que representam riscos para pessoas, bens, animais e ambiente.

Os principais trabalhos são desmatações e limpeza das áreas de intervenção, execução de vedações, colocação de portões, selagem de poços e galerias e colocação de sinalética, além de outros previstos no projeto de execução.

Os concorrentes podem ser agrupamentos de pessoas coletivas; em caso de adjudicação a agrupamento, os seus membros devem constituir consórcio externo com responsabilidade solidária, indicando um chefe de consórcio. A adjudicação será feita segundo o critério definido no programa do concurso, que inclui a avaliação do preço base de 17.º e os critérios de qualificação aplicáveis. A documentação de habilitação exigida inclui a caução, cujo modo de prestação é definido no programa do concurso.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Concorrentes

• Construções Pragosa, SA
• DIZconstrução Lda

Publicações oficiais

• Aquisição de Serviços de Limpeza e Higiene
  Publicação: 27 outubro 2026
• Subscrição de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública
  Publicação: 27 outubro 2026
• Consultoria Técnica para Apoio na Implementação e Consolidação dos Requisitos da Norma ISO 24419-1:2023
  Publicação: 23 outubro 2026
• Seguro de Saúde Grupo
  Publicação: 2 outubro 2026
• Seguro de Saúde Grupo
  Publicação: 30 setembro 2026
• Monitorização da qualidade do ar ambiente em antigas áreas mineiras na Região Norte durante a intervenção de recuperação ambiental
  Publicação: 24 setembro 2026
• Avaliação de Referência e Plano de Restauro Ecológico da Área Mineira de Montesinho – Fase 1
  Publicação: 26 agosto 2026
• Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução das Soluções Técnicas de Mitigação dos Riscos Existentes na Pedreira n.º 20457…
  Publicação: 24 agosto 2026
• Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira do Pintor
  Publicação: 4 agosto 2026
• Empreitada de Intervenção Complementar de Construção de Sistemas de Gestão e Tratamento de Águas, Solos e Lamas Contaminadas nas Áreas…
  Publicação: 4 agosto 2026

Anteriores e seguintes de EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A.,

• Elaboração e Desenvolvimento de Conteúdos Digitais e de Informação da Área Mineira de Montesinho – Fase 1 — 31 julho 2026
• Subscrição anual de licenciamento de software Adobe Acrobat — 30 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 765 000 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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