Empreitada de Remediação Ambiental da Área Mineira de Montesinho - Fase 1
Referência 16931/2026 · EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A.,
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 17 agosto 2026. Valor estimado: 2 500 000 €. Remediação ambiental da antiga área mineira de Montesinho (freguesia de França, Bragança), com saneamento e confinamento de escombreiras, execução de células de confinamento, rede de drenagem superficial, selagem de poços e galerias, demolição de edificado em ruína e florestação/revegetação das áreas modeladas.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de remediação ambiental da antiga área mineira de Montesinho, na freguesia de França, concelho e distrito de Bragança, destinada a corrigir impactes hidroquímicos, de contaminação de solos e de segurança de pessoas e bens, e a devolver fertilidade e permeabilidade ao solo, promovendo a vegetação autóctone e a fauna selvagem.
Os trabalhos principais incluem o saneamento, modelação e confinamento de escombreiras, a execução de células de confinamento, a execução de rede de drenagem superficial, a selagem de poços e galerias, a demolição do edificado em ruína e a florestação, revegetação e biorremediação das áreas modeladas.
Os trabalhos preparatórios e acessórios, incluindo a montagem, manutenção e desmontagem do estaleiro e a construção dos respetivos acessos, ficam a cargo do empreiteiro, assim como a preparação e coordenação das medidas de segurança, saúde e gestão de resíduos de construção e demolição.
Prazo de execução e plano de trabalhos: o prazo da empreitada é definido no caderno de encargos, com plano de trabalhos e plano de pagamentos sujeitos a aprovação e possível modificação durante a execução, com multas por violação dos prazos contratuais.
Requisitos para concorrer: o concurso é público e a habilitação dos concorrentes, incluindo a capacidade técnica e financeira e os documentos de habilitação, é exigida nos termos do programa do concurso, admitindo-se o recurso à capacidade de outras entidades mediante DEUCP próprio para cada uma.
Critério de adjudicação: adjudicação segundo o critério indicado no programa do concurso, com preço base definido no artigo 17.º e critério de desempate próprio.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 16931/2026 | 2 julho 2026 |
| DRE | 126 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 17 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 2 500 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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