ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO E DE UM ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DA BOAVISTA MOIMENTA DA BEIRA
Referência 15401902 · Município de Moimenta da Beira
Adjudicado a Itecons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento… por 400 000 €. Estudo prévio reavaliado e projeto de execução de uma barragem, acessibilidades, restabelecimentos e rede de rega, mais estudo de impacte ambiental até à DIA, num prazo máximo de 11 meses.
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Montantes e números
Descrição
O contrato consiste na elaboração do projeto de execução do Aproveitamento Hidroagrícola da Boavista, incluindo uma barragem, acessibilidades, restabelecimentos e rede de rega, e de um estudo de impacte ambiental que deve culminar na obtenção da Declaração de Impacte Ambiental. As soluções do estudo prévio existente, nomeadamente as construtivas da barragem, devem ser reavaliadas e, se necessário, ajustadas. O projeto deve ser apresentado em processos distintos, para permitir a adjudicação separada da construção da barragem, das acessibilidades e da rede de rega. Inclui ainda a análise da viabilidade técnico-económica de uma central mini-hídrica.
O prazo global máximo é de 11 meses, com faseamento definido no Anexo III e pagamento em faturas por fases. A remuneração é feita em cinco tranches: 10%, 10%, 30%, 40% e 10%, distribuídas pelas fases do projeto de execução e do estudo de impacte ambiental.
Os concorrentes devem entregar a metodologia de execução, o programa de trabalhos com controlo de qualidade e o organograma da equipa, além de indicar um coordenador geral e os técnicos responsáveis, com as respetivas qualificações e seguros de responsabilidade civil profissional. O preço base é de 650.000,00 euros, sem IVA. O critério de adjudicação é a proposta economicamente mais vantajosa, com ponderação de 80% para o preço e 20% para a valia técnica, esta dividida em metodologia (40%), programa de trabalhos e controlo de qualidade (30%) e adequação da equipa (30%). É exigida caução de 5% do preço contratual.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Itecons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade | 400 000 € | 24 março 2026 |
Concorrentes
- Itecons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade
- TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, S.A.
- TUU Building Design Management, Lda
- GeoXXI Lda.
- Irmãos Almeida Cabral
- GENERA
- Quadrante - Engenharia e Consultoria, S.A.
- Verdejar, Unipessoal Lda
- PROCESL - Engenharia Hidráulica e Ambiental, S.A.
- Coba Consultores de Engenharia e Ambiente S.A
- Campo d'Água, Engenharia e Gestão Lda.
- Geovia - Consultores de Geotecnia, S.A.
- Aqualogus - Engenharia e Ambiente, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15401902 | 29 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 650 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Moimenta da Beira (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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