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Encerrado Portugal Procedimento urgente

CPU/EMRP/1/2026 - Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva, requalificação de design (UI) e conformidade de acessibilidade do sítio institucional da EMRP (recuperarportugal.gov.pt), assegurando a continuidade de operação da plataforma

Referência 21568/2026 · Estrutura de Missão Recuperar Portugal

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 28 agosto 2026. Valor estimado: 139 000 €. Manutenção corretiva e evolutiva do sítio institucional da EMRP, com bolsa de 800 horas de serviços técnicos e requalificação de interface e acessibilidade, com execução até 31 de dezembro de 2027.

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Montantes e números

139 000 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se à manutenção corretiva e evolutiva do sítio institucional da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (recuperarportugal.gov.pt), à requalificação do seu design (interface de utilizador) e à sua conformidade de acessibilidade, de modo a assegurar a continuidade de operação da plataforma, que se encontra atualmente sem suporte técnico ativo. Os serviços são prestados nas instalações da EMRP, em Lisboa, ou noutro local indicado pela entidade adjudicante.

Os serviços de desenvolvimento e implementação, que incluem a correção e reformulação, a requalificação de design e a conformidade de acessibilidade, são entregues em três entregáveis, com aprovação pela Presidência ou Equipa de Comunicação da EMRP. Os serviços de manutenção evolutiva e corretiva e de apoio técnico são prestados sob a forma de uma bolsa de 800 horas, faturada mensalmente em função das horas efetivamente prestadas, com indicação do valor/hora.

Quanto ao prazo, o contrato inicia-se em 1 de setembro de 2026, ou no dia útil seguinte à outorga se o procedimento terminar depois dessa data, e mantém-se até 31 de dezembro de 2027, sem renovações. O preço base é de 139.000,00 € sem IVA, distribuídos por 90.000,00 € em 2026 e 49.000,00 € em 2027, com base num valor de referência de 50,00 €/hora, sem atualização de preços durante a vigência.

Os concorrentes devem apresentar a composição de uma equipa de projeto conforme os perfis da secção 6 das Especificações Técnicas, acompanhada de curricula, comprovativos de formação e experiência e declarações de compromisso de honra de cada elemento. A adjudicação é feita pelo critério monofator do preço mais baixo, sendo o desempate feito por sorteio. A plataforma tem de cumprir as normas técnicas de acessibilidade aplicáveis aos sítios web da Administração Pública.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 21568/2026 25 agosto 2026
DRE 164 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 28 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 139 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Estrutura de Missão Recuperar Portugal (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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