CPU/EMRP/1/2026 - Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva, requalificação de design (UI) e conformidade de acessibilidade do sítio institucional da EMRP (recuperarportugal.gov.pt), assegurando a continuidade de operação da plataforma
Referência 15687491 · Estrutura de Missão Recuperar Portugal
Adjudicado a BABEL IBÉRICA, S.A. por 90 880 €. Manutenção corretiva e evolutiva do sítio recuperarportugal.gov.pt, redesenho da interface e conformidade de acessibilidade, com 800 horas de bolsa para 16 meses de execução.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à manutenção corretiva e evolutiva do sítio institucional da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (recuperarportugal.gov.pt), atualmente sem suporte técnico ativo, incluindo a requalificação do design da interface (UI) e a conformidade de acessibilidade, de forma a garantir a continuidade de operação da plataforma. A execução decorre nas instalações da entidade adjudicante, em Lisboa, ou noutro local por ela indicado, ao longo de 16 meses, com vigência prevista desde 1 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2027.
Os serviços de desenvolvimento e implementação do redesenho e das correções são pagos mediante três entregáveis aprovados pela Presidência ou pela Equipa da Comunicação da EMRP, faturados em 20%, 60% e 20% do respetivo valor. Os serviços de manutenção evolutiva e corretiva e apoio técnico são prestados sob a forma de bolsa de 800 horas, faturada mensalmente com base nas horas efetivamente prestadas, com indicação expressa do valor/hora na proposta.
O preço base global é de 139.000,00 € sem IVA, distribuído por 90.000,00 € em 2026 e 49.000,00 € em 2027, calculado com referência a 50,00 €/hora, sem atualização durante a vigência do contrato. A prestação exige uma equipa de projeto com perfis definidos na secção 6 das Especificações Técnicas, cujos curricula, comprovativos e declarações de compromisso de honra devem ser apresentados com a proposta, podendo qualquer elemento ser substituído mediante autorização prévia. Os serviços incidem sobre WordPress e integrações via API, e a conformidade de acessibilidade deve respeitar a norma técnica aplicável ao sítio.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa na modalidade monofator, densificado apenas pelo preço, sendo o empate decidido por sorteio. As penas pecuniárias por incumprimento variam entre 1‰ e 5‰ do valor adjudicado, com limite acumulado de 20%, elevável a 30% nos termos do clausulado.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| BABEL IBÉRICA, S.A. | 90 880 € | 3 | 4 setembro 2026 |
Concorrentes
- Babel Ibérica, S.A
- PANTHER DIMENSION - UNIPESSOAL LDA
- On Partners - Publicidade e Design, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15687491 | 28 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 139 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Estrutura de Missão Recuperar Portugal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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