Contratualização de circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027
Referência 15636750 · Município de Proença-a-Nova
Adjudicado a Venânciotur II - Viagens e Turismo,Lda por 39 030 €. Transporte escolar em cinco circuitos especiais no concelho de Proença-a-Nova, com alunos do Agrupamento de Escolas, para 176 dias úteis, em lotes separados por circuito e com preço base de 213.753,90 €.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de transporte escolar através de cinco circuitos especiais, destinados a assegurar o transporte de diversos alunos do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova durante o ano letivo de 2026/2027, com destino à Escola do 1.º Ciclo, ao Jardim de Infância e à Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca de Proença-a-Nova e à Escola do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Sobreira Formosa. Nos circuitos 2 e 4, o serviço inclui também o transporte de outros passageiros.
Lote 1 — Circuito 1: Vale da Mua/Proença-a-Nova, para 176 dias úteis de transporte, com preço base de 39.029,76 €.
Lote 2 — Circuito 2: Monte Fundeiro/Proença-a-Nova, para 176 dias úteis de transporte e 17 quintas-feiras em período escolar e 16 quintas-feiras em período não escolar, com preço base de 48.874,39 €.
Lote 3 — Circuito 3: Sobral Fernando/Sobreira Formosa/Proença-a-Nova, para 176 dias úteis de transporte, com preço base de 54.799,36 €.
Lote 4 — Circuito 4: Colos (Mação)/Proença-a-Nova, para 176 dias úteis de transporte e 17 quintas-feiras em período escolar e 16 quintas-feiras em período não escolar, com preço base de 48.775,83 €.
Lote 5 — Circuito 5: Cerejeira/Sobreira Formosa, para 176 dias úteis de transporte, com preço base de 22.274,56 €.
O contrato tem vigência estimada de 365 dias, a partir do primeiro dia de aulas, podendo ser reduzido ou extinto se a concessão do serviço público de transporte de passageiros da CIMBB avançar durante o ano letivo, sem indemnização ao cocontratante. O pagamento é mensal, após prestação do serviço, em até 60 dias após receção da fatura eletrónica. Os trabalhadores afetos à execução devem ser contratados em regime de contrato de trabalho sem termo, nos termos do artigo 419.º-A do CCP.
Os veículos devem ser habilitados ao transporte de crianças e jovens até aos 16 anos, nos termos da Lei n.º 13/2006, com licenciamento pelo IMT e apólice de seguro que cubra o capital obrigatório para transporte coletivo de crianças; devem ainda ser cumpridas a Portaria n.º 1350/2006 e a Lei n.º 52/2015 quanto a licenciamento, certificação de motoristas, vigilantes, lotação e equipamentos de segurança.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Venânciotur II - Viagens e Turismo,Lda | 39 030 € | 4 | 10 setembro 2026 |
Concorrentes
- Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
- Venânciotur Viagens e Turismo, LDA.
- Alcança Sintonia-Unipessoal, Lda
- Caminhos Definidos,Ldª
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15636750 | 18 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 213 754 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Proença-a-Nova (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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