Contratação de serviços para a elaboração da “Estratégia Regional para a Integração de Migrantes”, a realizar no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social da AMAL
Referência 15459454 · CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Adjudicado a Relational Lab por 19 400 €. Estratégia regional para integração de migrantes no Algarve, com atualização de dados sobre a população estrangeira, mapeamento de respostas e boas práticas municipais, benchmarking de planos congéneres e entrega final da estratégia, num prazo que termina a 31/12/2026.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à elaboração da Estratégia Regional para a Integração de Migrantes no Algarve, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social da AMAL. A estratégia deve assentar em diagnóstico e planeamento regional e ser construída de forma colaborativa com a AMAL e os diversos atores regionais, incluindo os municípios, a quem se pretende dar capacitação e sensibilização nas matérias prioritárias.
Os objetivos são melhorar o conhecimento sobre a realidade migratória atual, mapear as entidades e respostas relevantes para a integração, identificar dificuldades, desafios e lacunas, reconhecer os contributos dos migrantes para a economia, a sociedade e a cultura regionais, dotar os profissionais de instrumentos de intervenção e definir áreas estratégicas e prioridades.
São quatro os outputs a entregar: atualização dos dados sobre a população estrangeira residente no Algarve e tendências recentes; estado da arte das respostas para a integração nos municípios algarvios, com identificação de boas práticas; benchmarking dos planos intermunicipais e regionais para a integração de imigrantes em Portugal e de experiências congéneres na Andaluzia; e o desenvolvimento final da Estratégia Regional para a Integração de Migrantes no Algarve.
O preço base é de 19.500,00 €, acrescido de IVA à taxa legal, pago em quatro prestações iguais de 25%, cada uma após a entrega do respetivo output. A execução decorre até à conclusão dos serviços ou até 31/12/2026, consoante ocorra primeiro. O procedimento é um ajuste direto ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, sem admissão de propostas variantes, com penalidade de 0,1% do preço contratual por dia de atraso.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Relational Lab | 19 400 € | 1 | 29 julho 2026 |
Concorrentes
- Relational Lab, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15459454 | 6 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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